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Anastasia volta a cobrar do governo obras da BR-381 e do Anel Rodoviário

24 de maio de 2016

Entrevistas Diversas

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) enviou ofício (54/2016) ao novo ministro dos Transportes, Portos e Avião Civil, Maurício Quintella, explicando a importância das obras da BR 381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, e do Anel Rodoviário de Belo Horizonte para os mineiros. O senador pediu ao Governo Federal, mais uma vez, “prioridade e atenção especial para esses projetos”. Ambas as obras são de responsabilidade da União, promessas antigas do Governo junto à população mineira.

“Sem dúvida alguma, essas são as duas maiores prioridades de Minas Gerais junto ao Governo Federal porque envolvem questões de segurança e influenciam diretamente na vida das pessoas que trafegam por essas importantes vias”, afirma o senador em ofício datado do último dia 19 de maio.
Não é de hoje que Anastasia tem cobrado essas obras junto ao Governo Federal. Durante o período que governou Minas Gerais (2010 a 2014) por diversas vezes ele atuou junto à União para tentar viabilizar as obras. As obras da BR-381, por exemplo, foram anunciadas em 2012, mas só em maio de 2014 tiveram início. Dividida em 13 lotes, no entanto, as obras contam até hoje com diversos entraves burocráticos e financeiros.

“A referida BR-381 está em processo de duplicação e melhorias, como a construção de túneis e retirada de curvas perigosas. As obras foram divididas em lotes para conferir agilidade ao processo de reconstrução da rodovia dada sua importância para o estado de Minas Gerais. Contudo, as obras estão, em sua maioria, paralisadas. Mais do que resolver um grave problema de infraestrutura nacional, a conclusão de sua duplicação e melhoria é uma questão humanitária, dado o alto índice de gravíssimos acidentes ocorridos nessa rodovia, que, inclusive, recebeu a triste alcunha de ‘rodovia da morte’”, afirmou Anastasia em ofício ao ministro.

Outra novela que se estende há anos é o Anel Rodoviário. O trecho é composto por duas rodovias federais com extensão de 27,3 quilômetros que corta a capital mineira, e é de inteira responsabilidade da União, que vem há anos adiando a sua realização. Com o objetivo de colaborar para a agilização dessa intervenção, o Governo do Estado se ofereceu para a elaboração dos projetos de engenharia quando Anastasia era governador.

Assim, um amplo e completo projeto foi feito e entregue ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Inicialmente, foi também priorizada a execução de obras no trecho de 5,2 quilômetros. Termo de Compromisso foi firmado entre o DNIT e o Estado de Minas Gerais para que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-MG) executasse as obras deste trecho.

Entretanto, quando o DER-MG foi providenciar a licitação para as obras, o DNIT determinou que a mesma deveria ser feita pela modalidade RDC Integrada. Parecer da Advocacia Geral do Estado indicou que a obra não poderia ser feita nessa modalidade, uma vez que a legislação admite essa medida apenas quando a obra não tem projeto executivo. A execução dessa maneira poderia incorrer em improbidade administrativa, já que o projeto seria pago duas vezes. Sendo assim, as obras prioritárias ficaram sob responsabilidade do DNIT, que é o órgão do governo federal responsável pelas intervenções rodoviárias. Mas nada foi realizado até o momento.

“Depois de anos de inércia por parte da União, produzimos um amplo e detalhado projeto executivo que foi enviado ao DNIT para que as obras necessárias para sua melhoria pudessem sair do papel. Infelizmente, até hoje, por questões políticas, os entraves para início das obras ainda não foram superados”, destacou Anastasia no ofício ao ministro Maurício Quintella.

Fonte: Assessoria do senador Antonio Anastasia