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Plano Brasil Sem Miséria fracassa em identificar pessoas em extrema pobreza

16 de dezembro de 2011

Num dos momentos em que enalteceu o Plano Brasil Sem Miséria, vitrine de seu governo, a presidente Dilma Rousseff declarou que “o Estado brasileiro é que está indo atrás das pessoas extremamente pobres”. É essa a principal estratégia para a erradicação da miséria até o fim de 2014, chamada de busca ativa pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Mas, até agora, o fracasso da iniciativa de identificar e cadastrar as famílias em condição de extrema pobreza vem sendo a principal razão para os baixos gastos do governo com o Brasil Sem Miséria. Um balanço das ações do plano será apresentado amanhã pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, no Palácio do Planalto. Dilma deve participar da cerimônia.

Na Amazônia, foi necessário recorrer à ajuda do Exército para localizar famílias extremamente pobres e responsáveis pela preservação da vegetação, foco do Bolsa Verde, um benefício trimestral de R$ 300 reais. Nos estados e no Distrito Federal, os governos locais esbarram na burocracia para incluir os grupos mais pobres, como os catadores de papel. As secretarias locais passaram o ano revisando o cadastro do Bolsa Família. E a busca ativa ficou praticamente para o próximo ano.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável pelo pagamento do Bolsa Verde, vem encontrando dificuldades para localizar as famílias na Amazônia. “Não é fácil. Recorremos ao Exército, ao Corpo de Bombeiros, para localizar grupos em situação de isolamento. Muitos não são alcançados pelo Estado”, diz um técnico do MMA ouvido pelo Correio. As primeiras famílias beneficiadas são de estados da Amazônia Legal, principalmente do Pará. Na lista oficial de beneficiados já estão 7,6 mil pessoas, mas o dinheiro liberado até agora, pouco mais de R$ 1 milhão, equivale a apenas 3.577 bolsas.

Catadores no DF

Em Brasília, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) não conseguiu cadastrar nem um terço dos catadores de papel. Segundo a secretária, Arlete Sampaio, foram cadastrados 1.261 catadores, dos 4 mil que atuam no Distrito Federal. A atualização do cadastro único é responsabilidade dos estados e do DF. “Esse cadastro é complexo, é muito denso. Cada um leva 50 minutos. E muitas vezes o sistema cai”, diz a secretária. Ônibus foram providenciados para os catadores se deslocarem até centrais de cadastramento, mas a adesão foi baixa.

A busca ativa não foi colocada em prática porque a Sedest precisou atualizar 43 mil cadastros do Bolsa Família, 11 mil deles pendentes da gestão passada do GDF. “A gente percebeu que o cadastro único é uma bagunça. E a prioridade este ano foi a atualização. Só depois será feita a busca ativa”, diz Arlete. Reportagens do Correio revelaram que apenas R$ 1 milhão dos R$ 205,6 milhões liberados pela Presidência da República para o plano foram efetivamente gastos. Além disso, o MDS deixou de repassar R$ 80 milhões para a construção de cisternas no semiárido nordestino. Depois das reportagens, em nota, o ministério negou a existência de “ruptura” com a entidade responsável pela construção das cisternas.

Fonte: Jornal Estado de Minas