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Antonio Ramalho: “13º salário e a luta entre Carminha e Nina”

2 de agosto de 2012

Artigo do presidente nacional do Núcleo Sindical do PSDB, Antonio de Sousa Ramalho

Em 13 de julho de 1962, o presidente João Goulart assinava a criação do 13º salário. Uma conquista histórica, sem dúvida, assim como o salário mínimo, férias remuneradas e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Antes da criação do 13º, havia o bônus natalino, um agrado que apenas alguns empresários concediam aos trabalhadores, geralmente com valores bem menores do que o salário mensal.

A criação do 13º foi alvo de críticas por boa parte do “poder” estabelecido à época. Jornais como O Globo e O Estado de S.Paulo classificaram a idéia como “desastrosa” para o país. Os trabalhadores não se calaram e organizaram abaixo-assinados, passeatas, piquetes e greves. Houve repressão policial, prisões e viagens à Brasília para pressionar deputados, senadores e integrantes do governo. A vitória dos trabalhadores jamais se mostrou um problema para as empresas, que se adequaram à nova lei repassando os custos aos seus consumidores, sem fazer caridade. O 13º salário, atualmente, é uma grande injeção de recursos na economia e costuma ser reservado pelo trabalhador para pagar as despesas extras de final e início de ano, como os presentes de natal, IPVA e material escolar. Em 2011, 78 milhões de brasileiros receberam o 13º.

Há projetos importantes tramitando no Congresso que tratam do 13º, como o do ex-senador Sérgio Zambiasi, que acaba com o desconto de IR e contribuição previdenciária no pagamento do salário extra, aumentando o soldo do trabalhador. Há também projetos que beneficiam quem não recebe, como pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza que se enquadram no Benefício de Prestação Continuada (BCP). Para este público, são apenas 12 salários ao ano.

Infelizmente, a atuação do governo em favor dos trabalhadores mais pobres pode ser determinante para que estes projetos continuem engavetados em Brasília e sequer entrem na pauta de discussões. Os exemplos de que quem mais precisa de ações concretas é sistematicamente ignorado, são vários. Pacotes que só beneficiam setores que concentram capital com pouca mão de obra, pauta trabalhista que continua emperrada por vontade do governo, seguidas negativas em relação à isenção do IR no PLR, Minha Casa Minha Vida voltado quase que exclusivamente para quem ganha mais de três salários mínimos e por aí vai.

Isso sem falar na questão que pode ser considerada a mais grave de todas. É cada vez mais difícil para o trabalhador ter acesso ao Seguro Desemprego. O governo ignora solenemente a questão vocacional, obrigando o trabalhador de um setor a fazer cursos em áreas de atuação que, por experiência própria, o trabalhador sabe que não se encaixa. E o pior, exigindo agora que apresente comprovante de matrícula em cursos de qualificação reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o governo acaba na verdade criando mais um incentivo às fraudes e malfeitos. Pois é de conhecimento público que praticamente inexiste fiscalização sobre a qualidade destes cursos e sobre a aplicação dos recursos que os financiam, que são públicos e também do próprio trabalhador, como os oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Pra quem se dizia “pai” e depois “mãe” dos pobres, este governo, que já dura 10 anos, tem se mostrado uma espécie de Carminha, personagem da novela das 21h que, embora seja notoriamente uma péssima mãe e madrasta detestável, tem conseguido conquistar a simpatia de muita gente. Cabe a nós, da oposição, combater o vilão, mas não como faz Nina, a rival de Carminha, que confunde justiça com vingança. Temos que mostrar que é possível resolver a situação e colocar o país novamente no caminho certo, fiscalizando e apontando erros, conscientizando a população e conclamando o povo a ir às ruas e às urnas para mostrar sua indignação. Exatamente como nunca antes na história deste país uma novela mostrou.

 

Fonte: Agência Tucana