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“Um passo a mais na luta pela igualdade”, por Solange Jurema

27 de agosto de 2015

O plenário do Senado Federal aprovou a PEC 98/2015 um dia antes do Dia Internacional da Igualdade Feminina, celebrado em todos os países e que no Brasil ainda é uma realidade distante.

A PEC aprovada pela maioria dos senadores e com quase a totalidade da bancada tucana no Senado prevê a obrigatoriedade de que pelo menos 10% das cadeiras dos parlamentos brasileiros seja ocupado por mulheres, percentual que gradativamente sobe para 16% ao final de três eleições.

Portanto, já na próxima eleição municipal teremos garantidos pelo menos 10% das vagas das 5.564 câmaras de vereadores dos municípios brasileiros, um primeiro e grande passo em nossa jornada de luta para alcançarmos a igualdade pretendida e apregoada nas comemorações do Dia Internacional da Igualdade Feminina.

Só para termos uma ideia de como o Brasil é injusto e está longe de promover a igualdade de gêneros, ele ocupa o 124º lugar num ranking de 142 países quanto à igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, segundo levantamento realizado pelo Fórum Econômico Mundial.

Em média, como se sabe, as brasileiras recebem salários 30% menores do que os dos homens para as mesmas funções e atividades, outra discriminação e número que indica como devemos continuar lutando para mudarmos essa realidade.

Nesse sentido, a aprovação da PEC 98/2015 é um avanço, sim. Um passo a mais, importantíssimo, na nossa luta pela igualdade de gêneros na política.

É, também, uma mudança radical de comportamento do legislador brasileiro em relação à negativa do plenário da Câmara dos Deputados, que rejeitou a PEC182/2007, que legislava sobre a mesma matéria.

Outras etapas serão vencidas, como a votação no segundo turno no próprio Senado e mais duas votações na Câmara dos Deputados.

Portanto, continuaremos em nossa discussão interna, em nosso debate partidário para convencer aqueles deputados federais tucanos que ainda não se convenceram de que a igualdade na política só virá se houver um incentivo como a política de cotas das cadeiras nos parlamentos brasileiros.

Afinal, não cansamos de repetir, as mulheres são a maioria da população e do eleitorado e já respondem por 40% dos lares brasileiros. E ocupam menos de 15% das cadeiras dos parlamentos do país.

Por isso, a PEC 98/2005 é um passo a mais pela igualdade e não por mera coincidência ocorreu na véspera do Dia Internacional da Igualdade Feminina.

*Solange Jurema é presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB