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MG ADERE AO PROGRAMA MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA

10 de outubro de 2013

Parceria assinada pelo governador Antonio Anastasia com o governo federal vai garantir a construção da Casa da Mulher Brasileira no centro de Belo Horizonte e mais ações para combate à violência; previsão da secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ministra Eleonora Menicucci, é de que a casa seja entregue em junho de 2014, com capacidade para atender cerca de 200 pessoas por dia ou 72 mil ao ano.

Minas Gerais vai contar já a partir do ano que vem com a Casa da Mulher Brasileira. Em um mesmo espaço físico, no centro de Belo Horizonte, ficará concentrado diversos serviços para combate à violência contra a mulher. A construção desse novo centro será possível graças à parceria entre o Governo de Minas e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Nesta quinta-feira (10), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o governador Antonio Anastasia assinou o termo de adesão ao programa Mulher, Viver sem Violência. O termo visa à consolidação e fortalecimento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e tem a adesão também do município de Belo Horizonte, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

“Toda a violência é abominável, mas, certamente, a violência contra a mulher é mais abominável ainda. E nós devemos, a cada dia mais, nos armarmos, no sentido positivo da expressão, para a combatermos essa violência. Ao longo dos últimos anos, nós tivemos grandes avanços nessa questão. Aqui mesmo, em Minas Gerais, que é um forte Estado com traços conservador, na nossa formação no passado, nós observamos diversa políticas públicas que foram conquistadas pela luta das mulheres em favor de diversas ações e programas em prol da defesa das mulheres”, afirmou o governador.

A Casa da Mulher Brasileira será construída na Avenida do Contorno, esquina com rua Espírito Santo, no coração da capital mineira. A previsão da secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ministra Eleonora Menicucci, é de que a casa seja entregue em junho de 2014. Terá capacidade para atender cerca de 200 pessoas por dia ou 72 mil ao ano.

No local serão prestados serviços de atendimento especializado às mulheres, como delegacias, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras), alojamento de passagem, orientação e direcionamento para programas de auxílio e promoção da autonomia, geração de trabalho, emprego e renda, bem como a integração com os demais serviços da rede de saúde e socioassistencial. Terá também uma central de transporte, responsável por garantir o acesso aos serviços de saúde (institutos médicos legais, hospitais de referência e unidades básicas) e abrigo.

O programa Mulher, Viver sem Violência ainda propõe ações para melhoria e rapidez no atendimento às mulheres vítimas de violência, reforçando a rede existente de serviços públicos. Além da casa da Mulher Brasileira, comporta ainda, em todo o Brasil, outros cinco eixos estratégicos de ação: Ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180; Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteiras secas; Organização e Humanização do Atendimento às vítimas de violência sexual; Campanhas Continuadas de Conscientização; e Unidades Móveis para atendimento em áreas rurais (este último foi acrescido aos eixos estratégicos recentemente).

“Temos como evoluir sempre, avançar mais e mais porque sabemos que, lamentavelmente, e é triste dizer isso, essa violência ainda existe e ela tem que ser erradicada. Para isso, nós estamos aqui, fazendo a adesão a essa feliz iniciativa. Esse programa é importante porque vai descentralizar as ações e permitir que, com os recursos federais alocados, Estados e Municípios possam participar, ainda mais, desse esforço conjunto. Quero dizer que Minas Gerais adere, não só formalmente, mas com espírito de coração, dedicação e empenho máximo a esse trabalho”, afirmou o governador.

Para Anastasia, é importante que toda a sociedade civil esteja atenta a esse tema e ajude os governos no combate à violência contra a mulher, que merece atenção especial do Estado. Nesse sentido, o governador apresentou algumas ações que têm sido desenvolvidas dentro do Governo mineiro. “Sabemos que as políticas públicas em prol da mulher se desdobram em várias áreas. Eu poderia citar, por exemplo, a questão da saúde que nos preocupa muito. Nós temos um vigoroso programa em Minas Gerais em prol da saúde da mulher e sabemos que todo investimento ainda demanda mais investimentos porque é a chamada demanda infinita e tão necessária. Com o trabalho desenvolvido temos apresentado resultados tão positivos de redução, por exemplo, da mortalidade materna. Mesmo assim, ainda temos que avançarmos muito mais”, defendeu o governador.

O programa

A ministra Eleonora Menicucci falou sobre as bases e objetivos do Mulher, Viver sem Violência. Ela informou que, neste e no próximo ano, deverão ser investido R$ 305 milhões no programa em todo o país, incluindo R$ 100 milhões em campanhas de prevenção, R$ 30 milhões para aquisição de unidades móveis, R$ 115,7 milhões para a construção dos prédios, aquisição de equipamentos e manutenção, e R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

“Cada um de nós temos as nossas cores partidárias, mas a cor hoje que domina é a cor do ‘Basta de impunidade’ contra as mulheres e chega de violência contra as mulheres. Essa luta não tem cor, ela é republicana. Por isso, nós não fazemos distinção nesta política pública de enfrentamento da violência”, afirmou a ministra.

Durante o evento, foi assinado ainda termo de doação de dois ônibus que funcionarão como unidades móveis, utilizadas para atendimento às mulheres vítimas de violência, com foco na zona rural. Com duas salas de atendimento, os veículos são equipados com netbooks, roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais, geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro. As unidades móveis ficarão sob a responsabilidade da Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Fonte: Agência Minas