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Mariana Carvalho: CPI buscará dar respostas legais a crimes cibernéticos

11 de agosto de 2015

Deputada Roraima - Mariana CarvalhoPor unanimidade, a deputada tucana Mariana Carvalho (RO) foi eleita, nesta terça-feira (11/08), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará crimes cibernéticos contra a economia e a sociedade.

Segundo a tucana, a instalação da CPI está sintonizada com a situação atual do país, onde os brasileiros usam bastante a rede. “Cada vez mais vemos esse tipo de crime sendo cometido e eles precisam de uma resposta em termos de legislação para que haja uma punição efetiva”, explicou.

De acordo com a congressista, a rede mundial de computadores facilita o dia a dia da sociedade. No entanto, é preciso estar atento em relação ao uso consciente das ferramentas disponíveis. Conforme destacou, enquanto a média mundial de conexão diária é de 356 minutos por dia, o Brasil ultrapassa 750 minutos.

Conforme aponta a tucana, um dos casos que inspiraram a instalação da CPI foi a operação do Polícia Federal IB2K, que buscava desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de diferentes bancos. O dinheiro desviado era utilizado para a compra de armas e drogas.

No entanto, Mariana pondera que o colegiado não ficará restrito aos crimes financeiros, objeto inicial das investigações, mas abrangerá também aqueles relacionados à honra e à pessoa – incluindo racismo, pedofilia e homofobia. “Muitas vezes, por estarem atrás de uma tela, as pessoas acabam sentindo uma segurança e muitas vezes não têm limites para dizerem o que pensam”, avaliou.

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, segundo o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, entre 2013 e 2014 houve um crescimento de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na internet suspeitas de tráfico de pessoas.

Para a tucana, o tema é polêmico, atual e coloca todos como potenciais vítimas. Por isso, é importante valorizar o trabalho que será feito pelo colegiado. Na próxima quinta-feira, o relator, Espiridião Amim (PP-SC), apresentará o plano de trabalho. Para o melhor andamento dos trabalhos, devem ser criadas sub relatorias, que ainda serão definidas.