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Estrutura de proteção à mulher precisa ser ampliada, defende Solange Jurema

27 de novembro de 2013

Brasília – Esta semana é marcada pela comemoração do Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro. Ainda assim, há muito a ser feito. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 70% das mulheres do planeta passam por alguma experiência de violência ao longo da vida.

Para a pesquisadora da Unicamp Wania Pasinato, que atua como consultora em projetos do governo federal e da ONU, apesar do aumento das medidas de combate à violência contra a mulher nos últimos anos, a estrutura de proteção ainda é muito tímida.

“Ainda são respostas oferecidas muito dentro da lógica tradicional de funcionamento da Justiça. Qual é essa lógica tradicional? Faz a denúncia, essa denúncia se converte em inquérito policial e o inquérito passa ao âmbito da Justiça criminal, sem articular a resposta com outras políticas que são fundamentais para combater a violência. Temos muito trabalho a fazer”, afirmou em reportagem do portal IG, publicada nesta segunda-feira (25).

A opinião da pesquisadora é partilhada pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Solange Jurema. Ela acredita que a estrutura de proteção à mulher precisa ser ampliada para compreender não apenas aspectos penais, mas atendimento psicológico, social e na área da saúde.

“A lei Maria da Penha, por si só, não resolve. Ela deu a possibilidade de denúncia às mulheres mas, na verdade, o que resolve é uma ação mais abrangente. A violência doméstica no Brasil é muito decorrente da cultura machista que nós temos. É preciso, aos poucos, contornar isso”, diz.

Primeira ministra mulher do Brasil, à frente da recém-criada Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, no governo Fernando Henrique Cardoso, Solange defende a criação de mais delegacias especializadas de atendimento à mulher.

“Em muitos casos, nas delegacias comuns se faz um julgamento da vítima, onde ela é humilhada, mal atendida. É preciso capacitar o atendimento a essas mulheres. Já basta a violência sofrida”.

Números – Apesar da lei Maria da Penha, os índices de violência contra a mulher no Brasil são a cada dia mais alarmantes. Segundo a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada no início deste mês, os casos de estupro no país em 2012 aumentaram 18%, superando o número de homicídios dolosos. Foram 50.617 casos de estupro reportados no ano passado, contra 47.136 homicídios dolosos.

Solange Jurema acredita que o governo federal precisa investir em uma rede de proteção adequada, que inclua um maior número de abrigos e psicólogos para atender as mulheres agredidas.

“Enquanto não se tem isso, a rede de proteção à mulher se mostra deficiente”, completa.