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“Mais creches, menos demagogia”: artigo da presidente do PSDB Mulher

3 de fevereiro de 2012

Thelma de Oliveira Presidente do PSDB Mulher Nacional

O ano começou com a presidente Dilma Rousseff inaugurando uma creche no Rio de Janeiro tentando cumprir uma promessa demagógica de campanha: a de erguer 6.427 creches até o final do seu mandato.

Se realmente ela fosse cumprir, essa “promessa” teria que inaugurar 178 por mês, cinco por dia, uma tarefa impossível para um governo que, no ano passado, só gastou 16% do orçamento previsto para o ProInfância, programa voltado para atender crianças de zero a cinco anos. O déficit de creches no Brasil é de 20 mil unidades!

Direito constitucional garantido em 1988, a partir dos movimentos femininos reivindicatórios nas décadas de 70 e 80, a creche é fundamental para o desenvolvimento de uma criança como atestam diferentes pesquisas e fóruns educacionais nacionais e internacionais.

Educadores apontam que crianças que frequentaram creches são mais sociáveis, aprendem mais rápido e se desenvolvem mais autonomia em relação àquelas que não puderam desfrutar desse convívio, que no Brasil ainda é privilégio de uma minoria. Não há vagas disponíveis e nenhuma política pública voltada para atender essa demanda!

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE em 2009, somente 18,4% das crianças brasileiras entre zero e 3 anos de idade estão em creches, percentual ainda muito distante da meta oficial fixada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que 50% delas estejam nessas escolas.

Pesquisa, realizada em 2010 pela Fundação Carlos Chagas em 147 creches de seis capitais brasileiras (Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Rio de Janeiro e Teresina), constatou outro problema nessas instituições, avaliando a infraestrutura, segurança, formação educacional e o preparo de quem cuida dessas crianças.

A pesquisa “Educação Infantil no Brasil: Avaliação Qualitativa e Quantitativa” atestou que 49,5% das creches foram consideradas inadequadas; 37% como “básicas”, 12% de nível adequado e somente 1,1% de bom nível.

Portanto, não faltam números e estatísticas lamentáveis que demonstrem a dificuldade das mães brasileiras, especialmente as mais carentes, em dar o apoio fundamental ao desenvolvimento dos seus filhos, matriculando-os em uma creche.

Há, ainda, outro aspecto importante a ser abordado nesta questão: a ausência de creche impede que a mulher trabalhe fora de casa e alcance a sua plena realização profissional.

O Anuário das Mulheres Brasileiras de 2011 do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) evidenciou que a falta de creche é um dos maiores obstáculos, senão o maior, para que a mulher ingresse no mercado de trabalho.

Sem dispor de um local adequado para deixar seus filhos, a mulher fica praticamente impedida de trabalhar fora do seu lar, criando outra discriminação em relação aos homens, como também comprovou esse anuário.

Enquanto apenas 58,8% das mulheres com mais de 16 anos que integram a PEA (População Economicamente Ativa) trabalham, 81,5% dos homens já estavam no mercado de trabalho. Perde a mulher, perde o casal que poderia ampliar sua renda e melhorar sua qualidade de vida.

Fica claro, portanto, que a ausência de politicas públicas sérias e permanentes por parte do governo federal é um fortíssimo entrave para o pleno desenvolvimento das crianças e de suas mães.

É preciso mudar isso, mas com ações concretas e não com promessas demagógicas de campanha que, no governo federal atual, estão longe de serem cumpridas.

Não há dúvida de que aumentar o número de creches significa mais e melhor educação para crianças e maior inclusão social dos casais e da mulher em especial, com o seu ingresso no mercado de trabalho.

Thelma de Oliveira
Presidente Nacional do PSDBMulher