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Valec reduz investimentos em 2012

2 de julho de 2012

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, responsável pela construção e exploração da infraestrutura ferroviária do país, reduziu em 83,5% os investimentos em 2012. Até maio, a empresa pública, que é vinculada ao Ministério dos Transportes, aplicou apenas R$ 12,8 milhões contra os R$ 78,5 milhões desembolsados no mesmo período do ano passado. O valor também é reduzido quando comparado aos recursos autorizados para todo o exercício, correspondendo a cerca de 0,6% dos R$ 2,3 bilhões previstos.

Veja aqui os investimentos da Valec.

Segundo a Valec, o menor desempenho da empresa em 2012 se deve ao fato de que no ano passado todos os processos de licitação e contratação foram suspensos por vários meses, quando ocorreu a chamada crise no Ministério dos Transportes. Além disso, houve a necessidade de revisão de vários trechos dos projetos que estavam em andamento e de alteração de novos projetos, fazendo com que o ritmo das obras sofresse desaceleração ou paralisações por algum tempo.

Em 2011, o então presidente da Valec, José Francisco das Neves, o “Juquinha”, foi afastado da empresa após denúncias de irregularidades. Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens de Juquinha, por suposta fraude de R$ 71 milhões em contrato para a construção da ferrovia Norte-Sul firmado pela estatal.

A Valec informou que os setores mais prejudicados, no entanto, foram os relativos às obras complementares e contratação dos empreendimentos relativos aos pátios multimodais no trecho Palmas, no Tocantins, a Anápolis, em Goiás, no trecho Ilhéus a Caetité, na Bahia, parte das obras da Ferrovia Oeste-Leste, além do trecho de Caetité a Barreiras, também no Estado da Bahia, que precisou de completa reformulação devido a problemas de ordem ambiente. Segundo a empresa o projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste também teve que ser reformulado.

Se forem considerados os restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício, o montante desembolsado pela Valec atinge R$ 210,7 milhões em 2012. No ano anterior, a quantia foi de R$ 269,6 milhões.

A principal obra é a Ferrovia Norte-Sul, projetada para promover a integração nacional, minimizando custos de transporte de longa distância e interligando as regiões Norte e Nordeste às Sul e Sudeste, através das suas conexões com 5 mil quilômetros de ferrovias privadas. Ao todo, pouco mais de R$ 175 milhões foram aplicados em obras de diversos trechos da Ferrovia, o que não impediu irregularidades.

No último dia 21 de junho, o jornal Valor Econômico afirmou que a estatal fez um pente-fino nos 855 km entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) da ferrovia e concluiu que terá de gastar mais R$ 400 milhões para consertar estruturas e trilhos mal instalados. Precisará ainda erguer nove pátios logísticos, estruturas que constavam dos contratos com empreiteiras e não foram feitos.

Um novo modelo de concessões para ferrovias está sendo estudado pelo governo federal. O atual presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, afirmou que a nova norma poderá ser aplicada já no trecho que ligará as cidades de Palmas e Gurupi, a ser inaugurado em agosto. O trecho da Norte-Sul entre Palmas e Açailândia (MA) está concessionado para a Vale, que mantém e opera a linha. É o chamado modelo vertical, aplicado também às demais ferrovias entregues à exploração pela iniciativa privada.

Segundo a Valec, para o segundo semestre deste ano, a previsão é que o novo cronograma definido pela empresa para cada um dos seus projetos seja rigorosamente cumprido.

Problemas no Ministério dos Transportes

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), principal unidade gestora do Ministério dos Transportes, também diminuiu os investimentos em 2012. Até o fim de abril R$ 1,9 bilhão foi aplicado, enquanto no mesmo período de 2011 cerca de R$ 3,5 bilhões já haviam sido investidos. A queda influenciou diretamente o desempenho da União, por conta da importância do ministério no conjunto dos investimentos federais.

Questionado pelo Contas Abertas, o Dnit afirmou que o desempenho se deve a ocorrência de períodos de chuvas rigorosas que afetam os grandes empreendimentos executados nas regiões Norte, Centro-Oeste e especialmente na região Amazônica. O fator natural também impediu o avanço das obras de duplicação na BR-101, que está em fase de finalização, visto que poucas medições foram efetivadas no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

As obras da BR-448, no Rio Grande do Sul, tiveram a execução comprometida devido à necessidade de ajustes no orçamento do empreendimento. As alterações, assim como a postergação da ordem de serviço para o início dos lotes de duplicação da BR-116 no Estado, foram decorrentes de auditoria do Controle Externo.

Contudo, segundo fonte no Dnit, o motivo do baixo investimento é a não licitação de obras. Os grandes empreendimentos executados pelo órgão estão em processo de finalização e novos projetos e contratos não estão sendo aprovados. A “paralisação” dos processos licitatórios teria se intensificado com a troca na diretoria-geral do Departamento, que foi assumida pelo General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, então diretor de Obras de Cooperação do Exército, em função das precauções adotadas para evitar novas irregularidades como as detectadas na gestão do ex-ministro.

Fonte: ONG Contas Abertas