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Tribunal Regional Eleitoral de MG aprova prestação de contas do PSDB para as eleições de 2010

11 de maio de 2011

A prestação de contas do PSDB para as eleições de 2010 foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) sem ressalvas. A decisão da juíza e relatora Mariza de Melo Porto foi dada no dia 9 de maio e deve ser publicada ainda esta semana.

 

Todos os candidatos e os comitês financeiros municipais de partidos políticos que participam de uma eleição são obrigados, até 30 dias após a realização do pleito, a enviarem à Justiça Eleitoral o total dos gastos e recursos arrecadados durante a campanha eleitoral.

 

Após uma avaliação técnica e o julgamento das contas, a Justiça Eleitoral pode se manifestar pela aprovação das contas quando estiverem regulares – como foi o caso do PSDB; pela aprovação com ressalvas, quando constatadas falhas que não comprometam a regularidade das contas, e pela desaprovação, quando constatadas falhas que comprometam sua regularidade.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB/MG