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TRE-MG não considera ofensivos textos sobre adversário no blog do PSDB

27 de julho de 2010

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), não considerou ofensivos textos publicados no blog do PSDB, que narram declarações feitas pelo candidato do PMDB.

O relator, juiz Octavio Boccalini concluiu que  não ficou caracterizada propaganda ofensiva ou afirmação sabidamente inverídica que tivesse atingido, negativamente, a campanha do candidato peemedebista.

 “(…) não se vislumbra, no caso em tela , a veiculação de propaganda ofensiva ou de afirmação sabidamente inverídica que tivesse atingido, negativamente, a campanha eleitoral do candidato representante”.  O magistrado deferiu parcialmente o recurso para conhecer a inicial, e no mérito, julgou improcedente o pedido, determinando o arquivamento dos autos.

 “Nós esperamos que com esta decisão, o candidato adversário seja mais cuidadoso em suas declarações, evitando a veiculação de inverdades que são incompatíveis com qualquer pessoa que tenha a pretensão de exercer o cargo de governador do Estado de Minas Gerais”, afirmou o advogado da coligação Somos Minas Gerais, José Sad Júnior.

A juíza Luciana Nepomuceno, ao analisar o caso, destacou que, “nesse rumo de ideias, não se vislumbram excessos ou abusos no conteúdo da notícia divulgada a vulnerar os limites proibitivos”.