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Rodrigo de Castro: Paraguai – cautela, a melhor conselheira

26 de junho de 2012

Artigo do secretário-geral do PSDB, deputado federal Rodrigo de Castro


Desde a semana passada, os países da América do Sul discutem a questão do impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e as punições que devem ser aplicadas àquele país, que vão desde a negativa de reconhecimento do novo governo, passando por bloqueios comerciais, até a sua expulsão do Mercosul e da Unasul.

Estão pensando na adoção de uma posição coletiva e, por isso, vão se reunir na próxima semana para definir uma ação punitiva comum.

O Brasil tem, com o Paraguai, uma relação com características bastante distintas da relação que têm os demais vizinhos com aquele país. Temos a propriedade comum da Itaipu Binacional. Da cota do Paraguai na sociedade é que vem a energia consumida em todo o sudeste brasileiro. Claro que eles não consomem tudo o que lhes cabe na sociedade de energia, mas podem romper os contratos de parceria e vender o excesso no mercado internacional.  A mostra dessa relação especial com o Paraguai foi a revisão do contrato de Itaipu, feita no início do Governo Dilma, pela qual passamos a pagar àquele país mais de R$ 240 milhões anuais a mais, sem nada exigir de contrapartida – uma verdadeira doação financeira.

Temos uma balança comercial positiva: vendemos cerca de U$ 1,0 bilhão a mais do que compramos do Paraguai. E, neste momento de queda na cotação das commodities – base da nossa pauta de exportação –, de redução das compras da China – nosso principal cliente – e de crise na Europa, não podemos perder nenhum parceiro com potencial comprador.

Temos, vivendo no território do Paraguai, cerca de um milhão de “brasiguaios” que nenhum apoio vinha recebendo do governo cassado. Pelo contrário, a vida dos brasileiros naquele país é de muita dificuldade, sofrendo perseguição, violência e continua ameaça de desapropriação de suas terras.

Por isso, porque tem, em relação ao Paraguai, interesses distintos dos interesses dos demais países, o Brasil tem que defender, frente à comunidade sul-americana, uma posição que guarde conformidade com essa condição especial de parceria.

Em relação ao episódio, foi legítimo o que aconteceu no Paraguai? Ou o que aconteceu caracteriza golpe de estado? O processo foi conduzido, como deve, pela casa do povo, o parlamento, e reconhecido pelo presidente e pela corte suprema do país. Mas o rito sumário com que foi levado a efeito deixa preocupação. E este é o motivo da polêmica surgida em torno do fato. E o tempo mudaria a posição quase unânime verificada na decisão? Como se vê, a resposta não é tão simples.

Nessas circunstâncias, diferentemente do que aconteceu no caso do Irã e da Venezuela, em que o governo brasileiro foi omisso ou apoiou países com regimes opressores, o Brasil deve adotar, neste caso, uma posição de cautela, coerente com a tradição diplomática que caracteriza as relações com o Paraguai, sem se submeter simplesmente à ditadura do senso comum, que se venha a obter em momento de clamor ou pressão pública e sem se deixar levar, muito menos, pela diplomacia venezuelana – que decididamente não é boa conselheira.

Sem abrir mão da preservação da democracia no Continente, o que deve estruturar a decisão brasileira é uma postura pragmática que alie os interesses econômicos com irrestrita solidariedade ao povo paraguaio e incondicional defesa dos brasileiros que vivem naquele país.