Você está em:
IMPRIMIR

PSDB vai ao Ministério da Fazenda para questionar eventual movimentação financeira atípica de Palocci

18 de maio de 2011

O PSDB protocolou nesta terça-feira (17) no Ministério da Fazenda ofício em que questiona se o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou movimentação financeira suspeita ou atípica do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e das empresas do petista: a Projeto Administração de Imóveis e a Projeto Consultoria, Planejamento e Eventos Ltda. O documento também solicita agilidade na apreciação dos requerimentos de informações sobre o caso.

“Nós encaminhamos por meio desse ofício cinco questionamentos básicos. O Coaf pode até alegar sigilo, mas pode nos responder se há ou não essas operações em andamento. E se, eventualmente, todas as respostas forem negativas, nós vamos aguardar que os esclarecimentos possam ser feitos pelos outros órgãos requeridos ou pelo próprio ministro, que certamente é o maior interessado em apresentá-los”, declarou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

 

O documento questiona ainda se o Coaf foi comunicado sobre transações ou operações que ultrapassem o limite previsto na Lei 9.613, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, em nome do ministro ou das empresas das quais é sócio. Caso o órgão tenha sido comunicado das operações, ele deve informar quais as conclusões quanto à origem das receitas e à licitude da transação. O ofício pede ainda que o conselho responda se há indícios de que Palocci ou suas empresas tenham praticado ou contribuído para a prática de qualquer ilícito administrativo, crimes tipificados pela Lei 9.613 ou outros previstos na legislação brasileira. Os tucanos querem saber se há procedimento administrativo ativo ou arquivado no Coaf para investigar atividades praticadas pelo ministro ou pelas empresas e, em caso afirmativo, qual o objeto, teor e situação atual.

 

Além de Nogueira, os tucanos Antonio Imbassahy (BA), Domingos Sávio (MG), Nelson Marchezan Junior (RS), Reinaldo Azambuja (MS), Vanderlei Macris (SP) e Vaz de Lima (SP) acompanharam o protocolo do ofício no ministério.

 

O partido também já apresentou requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O documento assinado por Vanderlei Macris, vice-líder da bancada, convida o ministro a prestar, em audiência pública, esclarecimentos sobre o rápido crescimento do patrimônio do agora braço-direito de Dilma Rousseff entre 2006 e 2011.

 

O requerimento está na pauta de votações da reunião do colegiado de amanhã. “Nós esperamos que ele compareça para dar as explicações que a sociedade exige porque até agora não foram convincentes as informações dadas pelo governo. Nós vamos estar prontos para poder indagar detalhes desse processo. Cabe perfeitamente a investigação do Parlamento em relação a esse caso”, explicou Macris. Também foram protocolados na Mesa da Câmara requerimentos de informações endereçados à Controladoria Geral da União e ao Ministério da Fazenda.

 

Para o líder tucano, as ações do partido são uma oportunidade para que o ministro apresente as informações necessárias. Já Macris considera fundamental que o petista explique como multiplicou seu patrimônio. “É estranho um aumento dessa magnitude. Devemos conhecer melhor a legalidade desse aumento de 20 vezes em tão curto tempo”, afirmou.

 

Perguntas sem respostas

 

O jornal “Folha de S. Paulo” publicou no último domingo (15) reportagem destacando que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em apenas quatro anos, período em que exerceu mandato de deputado federal pelo PT de São Paulo. Ainda segundo a matéria, o agora ministro da Casa Civil comprou, neste período, dois imóveis de luxo em São Paulo no valor total de R$ 7,4 milhões.

 

Palocci alega que os dois imóveis, registrados em nome de sua empresa Projeto, foram adquiridos com recursos que a empresa recebeu quando atuou como consultoria, ainda no momento do mandato de deputado federal. No entanto, não esclareceu ainda quais foram seus clientes e nem quanto recebeu de cada um.

 

Para Macris, é importante averiguar os fatos. Como destaca o tucano, a Constituição prevê a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo e da administração indireta. “Vamos checar. Temos a denúncia e o Congresso precisa fazer o seu papel”, completou.

 

Fonte: Diário Tucano


?