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Principais trechos da entrevista de Antonio Anastasia ao MGTV 1ª edição

13 de setembro de 2010

Principais trechos da entrevista do governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, ao MGTV 1ª edição


Data: 13/09/10

 

REDUÇÃO DE TRIBUTOS


O tema tributário é um tema muito importante. Em primeiro lugar, Minas Gerais tem apresentado, ao longo dos últimos anos, um crescimento econômico muito bom. Superior, inclusive, à média do Brasil. Não só o nosso PIB tem sido maior que o do Brasil, nos últimos dois trimestres, bem acima, como também a geração de empregos. É interessante observar que de dez brasileiros, um é mineiro. Mas de carteira assinada, recentemente, de dez carteiras assinadas no Brasil, duas são de Minas. Tivemos mais investimentos em Minas, nos últimos meses, no primeiro semestre, do que São Paulo, de empresas, o que é muito bom. Agora, é claro que devemos sempre acompanhar a questão tributária. Identificando aonde temos mais problemas, não podemos perder empresas para outros Estados. Eu coloquei como uma proposta no plano de governo, para debate com a sociedade, a criação das zonas de desenvolvimento regional, com o objetivo de identificar, em determinadas regiões de Minas, o que precisamos para gerar mais empregos. E essa nossa obsessão de gerar empregos tem esse objetivo, porque uma família, onde o pai e a mãe têm um bom emprego e um bom salário, isso dá dignidade à pessoa, isso significa que ele vai poder educar melhor os seus filhos, vai poder dar uma alimentação melhor, a saúde vai melhorar. Então emprego é sempre a política fundamental. E nessa zona de desenvolvimento regional, vamos dar incentivos de crédito, de financiamento e também tributários, se necessário, para estimular a vinda de mais empresas para Minas Gerais. Sempre de maneira responsável e equilibrada.


Reduzimos impostos ao longo dos últimos anos de mais de 200 produtos. No atual mandato reduzimos impostos na área da construção, na área de alimentos, material escolar e também reduzimos de várias áreas. Acabou de ser aprovado pela Assembleia a lei da redução do ICMS do álcool, por exemplo, para tornar o nosso álcool mais competitivo. Então não vejo nenhum obstáculo em, sendo necessário, discutirmos essas reduções, mas volto a dizer, não de maneira demagógica, aproveitando a eleição para falar “vamos reduzir impostos”, como se isso fosse um remédio universal. Não. Sempre com muita responsabilidade, com os pés no chão e sabendo também que os impostos são necessários para que o Estado funcione. Mas para gerar empregos vamos fazer todo o possível, para Minas ter mais empresas e gerar mais empregos para os mineiros.

 

EDUCAÇÃO – PROFESSOR DA FAMÍLIA


Temos a escola de tempo integral. Já temos hoje 105 mil alunos, hoje, na escola de tempo integral. Tem funcionado bem, porque os alunos ficam mais de um período na escola com atividades extra curriculares. Quero aumentar para 350 mil. Então temos esse programa. É como o Poupança Jovem, ainda é pequeno, mas queremos aumentar. Mas veja bem, na questão da educação, esse é um programa muito inovador. Um professor da família que foi inspirado no médico da família, que conhece a família. O professor da família vai à casa daqueles alunos que têm o rendimento escolar pior. Então vai verificar qual é o problema, qual a sua necessidade. Se, por ventura, for alguma necessidade em relação à própria família, alguma situação social, o assistente social da cidade, onde temos em todos os municípios os CRAS, que são as Unidades de Assistência Social, em convênio com as prefeituras, serão chamados. Se for necessidade só de um reforço escolar, matemática, português, faremos isso. Onde no primeiro momento? Onde temos os piores números da educação. Vamos mapear isso. Até porque já temos. A Secretaria de Educação já tem um quadro completo de onde as notas estão piores. Ainda que, felizmente, isso é para o ensino fundamental, Minas Gerais é o primeiro lugar no Brasil. Sou muito orgulhoso de dizer isso. Pelo Ideb, pelos dados do Ministério da Educação, primeiro lugar no Brasil. Não podemos ficar satisfeitos com isso, temos de continuar avançando sempre. Agora, veja só, se me permite só um exemplo, das escolas públicas estaduais do Brasil, que têm notas do Ideb acima de 6, que é o nível do país de primeiro mundo, metade está em Minas Gerais e acima de 7, 7% em Minas Gerais. Olha que estou comparando com São Paulo, com o Rio, com o Rio Grande do Sul, que são Estados que têm uma situação financeira, na média, melhor do que a nossa.

 

SEGURANÇA PÚBLICA


O crime organizado tem que ser combatido de maneira muito vigorosa e essa é a nossa proposta. Primeiro passo: cada vez mais fortalecer as nossas polícias, tanto a Polícia Militar, quanto a Polícia Civil, que já são orgulho dos mineiros. Mas temos de aumentar os efetivos e valorizar cada vez mais os seus integrantes. Com referência ao crime organizado, deverá haver muito investimento na chamada inteligência das polícias, porque aí não é uma questão de força, é uma questão de inteligência, de saber onde está havendo isso, quais são as necessidades em termos de equipamentos, de escuta telefônica, ou seja, todo um aparato da Polícia Civil para investigar esses crimes. E, é claro que sabemos que esses crimes têm vindo de fora. Então qual é nosso grande esforço também? Criar, cada vez mais, o nosso cinturão de segurança. Foi um projeto muito bom que criamos no atual governo, mas que tem que ser reforçado ainda mais nos municípios fronteiriços para evitar que haja entrada, em Minas, desses criminosos. Mas o trabalho fundamental contra o crime organizado é de segurança. Permita-me lembrar que tivemos no passado alguns crimes contra transporte de valores, no interior do Estado, até com muita violência e conseguimos, através do trabalho de inteligência das nossas polícias, identificar e desbaratar essa quadrilha e a paz voltou a reinar.

 

SAÚDE E EMENDA 29


Para melhorar a saúde, temos de continuar trabalhando e muito. A saúde melhorou demais em Minas Gerais nos últimos anos. Conseguimos descentralizar a atenção à saúde, reformamos mais de 120 hospitais no interior, através do Pro-Hosp, e Minas é o Estado hoje que tem mais equipes do Programa de Saúde da Família. Estamos construindo grandes  hospitais, como o Hospital Municipal em Uberlândia, Hospital Regional Metropolitano do Barreiro, uma parceria do Hospital Regional em Juiz de Fora e outros tantos. A questão da alocação de recursos é uma questão também importante, mas é bom dizer que ela depende de uma regulamentação. Essa emenda constitucional não foi regulamentada ainda por uma lei federal. O Congresso não votou. Então cada Estado adota um critério, conforme seu respectivo Tribunal de Contas. E esses números, então, não coincidem com aqueles que o nosso Tribunal considera válidos. Não só Minas, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco. Cada Estado tem um critério, por quê? Porque falta o critério nacional. Então estamos aguardando que o Congresso vote, aí essa polêmica vai ser encerrada. Mas o mais importante, além de aumentar os recursos, é exatamente investir esse recurso com qualidade, porque recentemente a própria imprensa mostrou que Estados que aplicaram até 12%, 13%, não conseguiram melhorar nada, porque gastaram mal. O importante é gastar bem, e essa tem sido a nossa obsessão, gastar bem o recurso, o dinheiro dos mineiros.


O que há é uma dúvida em relação à regulamentação. Como a regulamentação não vem e a própria emenda falava que seria por lei complementar, que é uma questão técnica, enquanto ela não existe, cada Estado adota uma solução. A discussão em Minas se prende muito a questão do saneamento. Defendemos com muita tranquilidade que investimento em saneamento também pode ser considerado em saúde. Até porque Minas, felizmente, hoje, no ranking publicado, está em terceiro lugar no saneamento do Brasil. Um número muito bom para Minas, que é um Estado com muitas desigualdades ainda.

 

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO


Valorização permanente e dignidade. É bom lembrar que colocamos a casa em ordem, conseguimos pagar os salários que, durante muito anos, mais de 12 anos, não eram pagos em dia. Conseguimos pagar o décimo terceiro, criamos o adicional de produtividade. E agora – eu sou funcionário de carreira, de uma família de funcionários, tenho o maior respeito aos funcionários – vamos criar uma política anual de reajustes, com base na variação do ICMS. Como já propomos no passado e que não pôde ir adiante. Mas acho isso importante, porque com as revisões anuais, com base no nosso principal tributo, os funcionários vão ficar motivados, cada vez mais, a trabalharem e perceberem que o fruto do trabalho coletivo será exatamente esse, ou seja, uma distribuição sempre com a garantia do emprego, com a garantia das promoções e das progressões. Ou seja, os funcionários podem ficar tranquilos, que nós só teremos boas notícias.

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Entrevista ao MGTV 1ª edição