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O golpe dentro do ‘golpe’

3 de julho de 2012

Artigo do Instituto Teotônio Vilela (ITV)

A diplomacia brasileira está produzindo lambanças em série. Depois de conduzir a Rio+20 a um desfecho melancólico, o governo petista está envolvido até o pescoço num golpe: não, não se trata do impeachment de Fernando Lugo no Paraguai, conduzido estritamente dentro dos preceitos constitucionais do vizinho, mas sim da incorporação tortuosa da Venezuela ao Mercosul. O Brasil liderou uma espécie de quartelada neste fim de semana.

Na reunião de cúpula ocorrida em Mendoza, o periclitante bloco comercial formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ganhou novo sócio: a República Bolivariana da Venezuela. O ingresso do país comandado ditatorialmente pela mesma pessoa há quase 13 anos só foi possível porque os demais sócios suspenderam os paraguaios do Mercosul sob a alegação de que a ascensão do novo governo de Assunção tisnou princípios democráticos. Quanta contradição…

O Senado paraguaio era o único que resistia a aprovar a entrada dos venezuelanos no bloco. Desde 2005 o ingresso do país de Hugo Chávez dependia do aval dos congressistas em Assunção, uma vez que precisa ser ratificado por unanimidade pelos quatro membros. Com a suspensão temporária do Paraguai do Mercosul, decidida há dez dias, o entrave foi levantado e a porteira para a incorporação da Venezuela, aberta.

Surge daí a contradição: o Paraguai está suspenso do bloco sob a alegação de que o impeachment de Lugo representou “ruptura da ordem democrática”, conforme a manifestação oficial do Itamaraty acerca da questão. É certo que a celeridade com que o processo transcorreu em Assunção causou estranheza, mas a Constituição do Paraguai, promulgada em 1992 e elaborada por uma assembleia eleita para tanto, não foi afrontada. Não há, portanto, que se falar em “golpe”.

O que se assemelha em tudo a um verdadeiro golpe é aproveitar-se da situação de excepcionalidade por que passa o Paraguai para pôr dentro do Mercosul um sócio que os vizinhos – por meio de seus representantes no Congresso – não desejavam. A decisão tomada em Mendoza no fim de semana é, em tudo, discutível e pode ser legalmente contestável.

Os países que acusam o Parlamento paraguaio de ter produzido um “golpe” contra Fernando Lugo usam requintes de crueldade para penalizar e prejudicar Assunção. Por exemplo: quando vier a ser reincorporado ao Mercosul, o que é previsto para daqui a nove meses, o Paraguai não poderá reexaminar qualquer dos acordos e tratados que Chávez tiver estabelecido com os demais sócios do bloco durante o período.

“O Paraguai terá que aderir a tudo que for pactuado durante sua ausência”, disse Luis Inácio Adams, ministro-chefe da Advocacia Geral da União, no fim de semana ao Valor Econômico. As decisões tomadas pelo Mercosul neste ínterim serão, pois, empurradas goela abaixo dos paraguaios. Cabe, portanto, perguntar: quem, afinal, está produzindo um golpe?

No sábado, a Folha de S.Paulo mostrou que há fundamentos jurídicos sólidos para questionar a decisão de Mendoza. O artigo 37 do Protocolo de Ouro Preto, que implantou o bloco, diz que “as decisões dos órgãos do Mercosul serão tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados partes”. Ou seja, sem o Paraguai, nem pensar.

Para coroar, soube-se ontem que Dilma Rousseff foi o artífice do estratagema que abriu as portas do Mercosul para Chávez. O chanceler uruguaio veio a público informar que Montevideo foi contra a entrada da Venezuela no bloco nas circunstâncias atuais, isto é, aproveitando-se da suspensão temporária de um de seus sócios-fundadores. De acordo com o relato, o Uruguai foi coagido pela presidente brasileira a calar-se e avalizar o ardil.

“O chanceler Luis Almagro [do Uruguai] garantiu ontem que, sem unanimidade, a decisão só foi tomada em Mendoza por pressão direta da presidente Dilma Rousseff, não é definitiva e, agora, será reavaliada juridicamente por seu governo”, resume O Globo. Por meio do bolivariano Marco Aurélio Garcia, o Planalto negou a versão uruguaia.

Pela decisão anunciada neste fim de semana, a entrada da Venezuela no Mercosul só será oficializada em 31 de julho, numa nova reunião dos países do bloco. Quem sabe os uruguaios não consertam por lá a lambança feita por cá? Do contrário, o bloco regional, que hoje já mal se aguenta sobre as pernas, terá agora que viver a reboque de Hugo Chávez e seus bolivarianos. Alguém duvida que, nestas condições, e de golpe em golpe, o Mercosul avança para um naufrágio?

Fonte: ITV