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Nascido para mudar o Brasil

5 de maio de 2010

O Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, foi fundado em 25 de junho de 1988. É, portanto, o mais jovem dos grandes partidos brasileiros. Não há, na História brasileira, registro de partido político que tenha crescido tão rapidamente, tanto em termos de organização como em resultados eleitorais.

Dez anos depois de sua fundação, o PSDB já estava presente em todo o território nacional, com mais de um milhão de filiados e vitórias sucessivas em todas as eleições realizadas desde então.

A trajetória eleitoral do PSDB é uma “história de sucesso”, mas não pode ser confundida com outros “cases” de marketing político em que as vitórias, decorrentes da demagogia ou do abuso dos poderes econômico e político, se revelaram efêmeras e frustrantes para o eleitorado. Pelo contrário, os resultados eleitorais positivos têm razões concretas e comprováveis: o ponto de partida é o compromisso com a democracia e o projeto de país, expressos no programa e em outros documentos do Partido. A segunda grande fonte de prestígio dos tucanos pode ser encontrada na prática de seus membros nos Legislativos e Executivos de todo o País, dos mais modestos municípios à Presidência da República e ao Congresso Nacional. Esse compromisso com o Brasil tem o nome de Partido da Social Democracia Brasileira desde 1988. Mas já existia antes disso.

Antecedentes

O PSDB tem uma longa “pré-história”. Como partido, surgiu durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. No entanto, podem-se encontrar os nomes de seus fundadores, lutando pelos mesmos ideais de hoje, nos momentos mais dramáticos da vida nacional há várias décadas. Por defenderem os princípios democráticos e o desenvolvimento com justiça social, muitos dos fundadores e atuais líderes tucanos passaram por prisões, exílios e tiveram seus mandatos cassados.

Quase todos os fundadores do Partido integraram o chamado “PMDB histórico” antes de 1988. E não é por acaso que formavam a linha de frente da campanha pelo restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, como ocorreu no grande comício da Praça da Sé, em São Paulo, quando os futuros tucanos foram liderados pelo então governador paulista e posteriormente Presidente de Honra do Partido, Franco Montoro.

As lideranças que fundaram o PSDB sempre defenderam a necessidade de que o País contasse com um sistema partidário pluralista mais sólido, com agremiações organizadas em torno de projetos políticos. Por algum tempo acreditaram que seria possível fazer com que o PMDB evoluísse de sua condição de frente de oposição ao autoritarismo para a de autêntico partido. Na sua avaliação, o tempo da resistência à ditadura havia passado. Era chegado o momento de construir uma democracia moderna e estável. Para isso, era preciso fortalecer e atualizar a ação política em torno dos princípios que já se encontravam estabelecidos no programa peemedebista, rejeitar as adesões oportunistas e não mais tolerar que membros do partido agissem de forma contrária à ética e aos postulados partidários.

Em 1986, a decisão do governo Sarney de manter o Plano Cruzado de combate à inflação sem que se fizessem ajustes, necessários mas impopulares no curto prazo, deu ao PMDB uma vitória arrasadora nas eleições legislativas e para governador – apenas um governador (o de Sergipe) não foi eleito pelo partido. Isso fez com que o partido “inchasse” com muitos políticos que pouco tinham em comum com o grupo histórico. O fato foi percebido pela população, contribuindo para desacreditar os eleitos identificados com o governo. Foi nessa época que algumas das lideranças do grupo começaram a avaliar a possibilidade de criar um novo partido.

A fundação de um partido político sério não é resultado dos impulsos de indivíduos contrariados em seus propósitos. Os “históricos” sabiam disso. Era preciso esgotar todas as possibilidades de soluções menos traumáticas e amadurecer a idéia. Além disso, havia a Assembléia Nacional Constituinte, cujos trabalhos começariam em fevereiro de 1987. Permanecer no PMDB significava, para os “históricos”, influenciar decisivamente no rumo dos trabalhos e no teor da futura Constituição – o que não ocorreria se reduzidos a um pequeno partido, ainda que composto por pessoas idôneas e capazes.

Os constituintes que hoje integram o PSDB e vários parlamentares que chegaram a participar das discussões sobre o novo partido mas acabaram não abandonando a antiga legenda por motivos regionais (caso de grande parte da bancada gaúcha, por exemplo), ocuparam cargos importantes na Constituinte. Respeitados por seu preparo e por sua integridade – como o presidente da “Comissão de Notáveis” que elaborou o anteprojeto da Carta, senador Afonso Arinos de Melo Franco – deram uma contribuição decisiva para que a Constituição tivesse muitos dos méritos que possui, embora não fossem suficientemente numerosos para evitar que ela incluísse dispositivos cujo teor – é hoje evidente – deveriam ter outra redação, tal como vem sendo proposto por meio de emendas apresentadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso e por sua base parlamentar, tucanos à frente.

A preocupação com o estabelecimento de uma democracia moderna e estável levava a maioria dos futuros tucanos a defender a adoção do regime parlamentarista e o mandato de quatro anos para o presidente da República. A proposta, contudo, foi derrotada (a decisão foi transferida para um plebiscito marcado para cinco anos após a promulgação da Carta) num processo ao longo do qual o presidente José Sarney, conforme denúncias da oposição, recorreu à máquina pública para seduzir os parlamentares sem posição definida quanto ao mandato presidencial de cinco anos. A insatisfação aumentou durante o ano de 1987 fazendo com que os parlamentares mais desgostosos criassem o Movimento de Unidade Progressista (MUP), cujos membros mais tarde se uniriam ao PSDB.

A decisão de formar um novo partido vinha amadurecendo desde o final de 1987. “A tendência mais forte é para deixar mesmo o PMDB com outros colegas, partindo para a formação de um novo partido, de cunho socialista democrático”, confirmou à imprensa, em 16 de março de 1988, o então líder peemedebista no Senado, Fernando Henrique Cardoso. A grande dúvida era quanto ao momento para fazê-lo. Parte do grupo considerava que o novo partido devia ser fundado imediatamente a fim de permitir que o grupo atuasse com maior desenvoltura e se preparasse para as eleições marcadas para aquele mesmo ano. Outros, como Fernando Henrique Cardoso, Franco Montoro, José Richa, José Serra e Euclides Scalco defendiam a permanência no PMDB até a promulgação da nova Constituição. O ato chegou a ter hora marcada: 72 horas após a promulgação, como ficou decidido em reunião realizada na casa do deputado Pimenta da Veiga, em 05 de maio.

Em 18 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamentava as eleições municipais de 1988. A nova Lei Eleitoral, que permitia a participação de candidatos de novos partidos desde que estes contassem com representantes de pelo menos cinco Estados no Congresso, e o aumento da tensão política anteciparam a criação do PSDB. “Até o final de junho o novo partido deverá estar fundado”, previu Pimenta da Veiga, em 19 de maio.

O programa e o estatuto do novo partido, cuja minuta fora elaborada por Fernando Henrique Cardoso e José Serra com o auxílio de economistas que viriam a ocupar cargos importantes no Governo Federal, foram discutidos por 40 parlamentares reunidos em Brasília, em 03 de junho. Aproximava-se o grande dia.

Nasce o novo partido

“Longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas, nasce o novo partido”. Esta afirmação de repúdio ao clientelismo e de compromisso com os interesses populares serviu de epígrafe para o Manifesto do Partido da Social Democracia Brasileira (nome escolhido pela maioria dos presentes, derrotando a opção Partido Democrático Popular), aprovado juntamente com o Estatuto e o Programa do Partido, nos atos de fundação realizados nos dias 24 e 25 de junho de 1988, em Brasília. O evento teve a participação de 1178 pessoas, entre as quais o ex-governador Franco Montoro; o senador Mário Covas, ex-líder da maioria na Assembléia Constituinte; o senador Fernando Henrique Cardoso, e o senador José Richa. Subscrito por 40 deputados e 8 senadores, o Manifesto convocava o povo brasileiro a prosseguir na luta por mudanças sociais e políticas e definia os princípios e objetivos do PSDB.

* Extraído do site do PSDB Nacional