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Modelo de gestão pública de Minas Gerais será adotado no México

9 de julho de 2010

O inovador modelo de gestão pública de Minas Gerais foi escolhido pelo Banco Mundial (Bird) como referência para projeto de cooperação que a instituição pretende firmar com o governo do México ainda este ano. O convite para que o Governo de Minas colabore na parceria com os mexicanos foi feito pela vice-presidente do Bird para América Latina e Caribe, Pamela Cox, ao governador Antonio Anastasia, nesta sexta-feira, dia 9, em Washington (Estados Unidos) durante assinatura de contrato de financiamento de US$ 461 milhões para Minas Gerais.

“É o reconhecimento internacional desse modelo de gestão. Apresentaremos nossas soluções para os Estados subnacionais do México. Teremos uma cooperação muito estreita porque são realidades próximas. O mais importante é a seriedade com que em Minas acolhemos as sugestões, o acompanhamento do Banco Mundial e transformamos todo esse modelo em um modelo de resultados, em que as pessoas sentem as melhorias com seus indicadores. Não é só o ingresso, a entrada de técnicas, mas, muito mais, o resultado, a efetividade da ação governamental”, afirmou o governador.

O atual modelo de gestão de Minas conhecido como Estado para Resultados estabelece metas e prazos para todas as áreas de governo, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras, garantindo mais eficiência e transparência nas ações governamentais e melhor aplicação dos gastos públicos. Segundo o governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição pela coligação Somos Minas Gerais, representantes de estados mexicanos virão a Minas para observar como funciona o modelo de gestão pública implantado desde 2003, no início da Gestão Aécio Neves. Técnicos mineiros também poderão ir ao México orientar a implantação do modelo nas administrações parceiras do Bird.

Em abril de 2007, o modelo de gestão de Minas Gerais já havia sido apresentado para dirigentes e técnicos do Bird de todo mundo, durante a Conferência de Gestão Econômica e Redução da Pobreza do Banco Mundial (World PREM Conference), em Washington.

As parcerias entre o governo de Minas e o Banco Mundial já totalizam US$ 1,2 bilhão. Em 2006, foram US$ 35 milhões para o Programa de Combate à Pobreza Rural. No mesmo ano, também foi assinado o primeiro contrato com o Bird sem contrapartida financeira, o Programa Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais, no valor de US$ 170 milhões, para investimentos na modernização da gestão pública, saneamento fiscal e apoio à implementação das Parcerias Público-Privadas (PPP).

“Foi o primeiro empréstimo dessa natureza feito pelo Bird a um chamado estado subnacional, ou seja, que não fosse um país, mas uma província ou estado. E funcionou tão bem, de maneira tão exitosa e vitoriosa, que o banco tornou Minas um modelo desse modo de governo eficiente, transparente, sério e honesto, mas mais de que tudo, focado para os resultados, com o objetivo de que as pessoas sintam a ação do governo”, disse o governador Antônio Anastasia.

Em 2008, ainda foi assinado com o Bird  o Programa Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II, no valor de US$ 976 milhões, para financiar projetos estruturadores nas áreas de educação, saúde, modernização da administração pública e infra-estrutura.


Gestão de Minas também é referência para o BID

O modelo de gestão pública de Minas também é considerado referência em todo o mundo pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante assinatura de contrato de financiamento de US$ 137 milhões para o governo de Minas, o vice-presidente de Países, Roberto Vellutini destacou o nível de excelência administrativa conquistado pela atual gestão do governo de Minas, o que permitiu também ao banco liberar recursos sem contrapartida financeira e com a confiança nos resultados.

“É uma modalidade que, de certa maneira, só funciona com os clientes que têm uma certa capacidade de estruturação e organização e execução dos projetos, que é o caso de Minas Gerais, porque eles só vêem o desembolso, ou seja, o dinheiro do banco, na medida que os resultados são obtidos com os projetos” concluiu.

Vellutini ainda elogiou os resultados obtidos pelo governo mineiro com os financiamentos liberados pela instituição. “Os projetos que são executados com o financiamento do Banco se observa resultados nítidos e concretos e que são resultados que contribuem não só para o desenvolvimento econômico do Estado, mas também para corrigir as desigualdades sociais que existem no Estado. Isso faz com que tanto a concepção quanto a execução sejam alinhadas com o que o Banco espera que um cliente da categoria do Estado faça” disse.

Com o BID, desde 2006, o Governo de Minas firmou contratos que totalizam US$110 milhões, sendo o primeiro contrato no valor de US$ 50 milhões para financiar o Proacesso – maior programa de asfaltamento de estradas do país; US$ 10 milhões para o Programa de Eletrificação do Noroeste de Minas Gerais; US$ 10 milhões para o Programa de Apoio à Competitividade dos Arranjos Produtivos Locais (APLs); e US$ 40 milhões para o Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal do Estado. Além desses contratos de financiamento, em 2008, o BID/FUMIN realizou uma doação no valor de US$ 2,75 milhões para a promoção do turismo de negócios em Belo Horizonte.

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