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Mais de R$ 60 bilhões em obras estão à espera da retomada da economia

9 de julho de 2012

GIGANTES EM MARCHA LENTA – Lançadas com a promessa de impulsionar o desenvolvimento do país em áreas estratégicas, três megaobras orçadas em mais de R$ 60 bilhões praticamente pararam no primeiro semestre

Orçadas em bilhões de reais e anunciadas como as melhores opções para revolucionar a infraestrutura nas áreas de energia, transporte e abastecimento no país, três das maiores obras em andamento no Brasil tiveram pouco ou quase nenhum avanço no primeiro semestre, efeito entre outros fatores, da crise internacional. Marcadas por paralisações e adiamentos, a transposição do Rio São Francisco, a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a licitação do projeto do Trem de Alta Velocidade, o chamado trem-bala, que ligará São Paulo à capital fluminense – que totalizam juntas investimentos de mais de R$ 60 bilhões -, passaram os seis primeiros meses de 2012 com o freio de mão puxado.

As duas primeiras previam um gasto de R$ 8,8 bilhões neste ano, mas tiveram até agora apenas R$ 1,4 bilhão executado, equivalente a 15% do previsto. No setor energético, que também ocupa parte considerável no orçamento federal, a lentidão não deixou de estar presente, com registro de atrasos em 21 das 27 obras de hidrelétricas.

Os problemas com licenciamentos ambientais, greves de trabalhadores, atrasos na liberação de editais e contratos com empresas que precisaram ser revistos são apontados pelos ministérios responsáveis como alguns dos problemas enfrentados nessas obras. No entanto, a baixa execução de algumas etapas nos empreendimentos de grande porte é também o reflexo de um cenário de crise, no qual o governo adota extrema cautela. O pé atrás com esses investimentos é uma forma de evitar que grandes despesas atrapalhem as metas de superávit em um momento em que as economias internacionais enfrentam um período de estagnação.

Maior construção do país para os próximos anos, o trem-bala, que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, tem polêmicas proporcionais ao tamanho de seu orçamento, estimado em R$ 33,2 bilhões. A obra, prometida inicialmente como solução para os problemas de mobilidade entre as duas maiores cidades do país durante a Copa do Mundo de 2014, tinha a data limite para publicação do edital que daria início ao processo de licitação marcada para 14 de junho, mas poucos dias antes o recém-empossado presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), estatal que vai administrar o novo transporte, Bernardo Figueiredo, admitiu que dificilmente a primeira etapa ocorreria neste ano.

Na semana passada, a Etav anunciou, por meio de nota, que, para recuperar o tempo perdido, poderá executar o projeto de engenharia enquanto os leilões são preparados, mas, segundo o Ministério dos Transportes, ainda não existe uma previsão de quando o primeiro edital será lançado.

TRANSPOSIÇÃO PARADA 

Já para a transposição do Rio São Francisco, obra iniciada em 2007, que teve até maio 36% do empreendimento entregue, foram liberados R$ 924 milhões para este ano, mas até o fim de junho foram gastos R$ 201 milhões – cerca de 20% do previsto. A maior parte do valor investido na obra pelo governo federal, R$ 157 milhões, foi destinada aos restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores. No Ceará, o lote seis da obra, que teve as atividades completamente paralisadas nos últimos dois meses, tinha como uma das empresas responsáveis a Construtora Delta, suspeita de ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Segundo nota divulgada na sexta-feira, o Ministério da Integração explica que “a retomada imediata das obras já foi determinada ao consórcio responsável, sob pena de sanções contratuais”, e que o resultado da auditoria que está sendo feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar irregularidades no consórcio que tem a participação da Delta será divulgado neste mês e, “caso haja rompimento do contrato no lote seis, os serviços não concluídos poderão ser incluídos em outra licitação”. Apesar do baixo orçamento registrado no primeiro semestre, a pasta manteve a previsão de entrega da obra em 2015, três anos depois da primeira data anunciada em 2007.

 

Fonte: Estado de Minas