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Itamar Franco defende independência dos senadores em relação ao Poder Executivo

31 de agosto de 2010

O candidato ao Senado pela coligação “Somos Minas Gerais”, Itamar Franco, defende a independência dos senadores em relação ao Poder Executivo. Ontem, em seu twitter, Itamar afirmou que a primeira atribuição constitucional de um senador é julgar o presidente da República. “A primeira atribuição constitucional de um senador é julgar o presidente da República”. E perguntou: “Como pode um candidato anunciar-se senador do presidente?”

No entendimento de Itamar Franco, que já foi senador por 16 anos, em dois mandatos, o parlamentar deve preservar sua isenção, em vez de dizer que será um representante do presidente da República. Um dos motivos que teriam levado ao enfraquecimento do Poder Legislativo, segundo o ex-presidente da República, foi o atrelamento do Congresso ao Governo Federal. “Precisamos resgatar a independência dos Poderes”, afirma.

Ao longo dos dois mandatos como senador, Itamar sempre atuou no campo da oposição, eleito pelo antigo MDB. “Éramos minoria, mas sempre procuramos estudar e nos preparar, como recomendava o saudoso Franco Montoro”, afirma o ex-presidente da República.

 

Itamar acredita que o senador deve defender os interesses do seu Estado de origem na Câmara Alta. “Outra atribuição, além de julgar o presidente, é estudar o endividamento dos estados e municípios. Dessa forma, ele pode atuar em prol do Estado e dos prefeitos, que é o que Aécio e eu pretendemos fazer caso eleitos”, diz o ex-presidente.


Pacto Federativo

Uma das frentes de trabalho em que pretende atuar é a defesa do pacto federativo. Segundo ele, a União arrecada muito e transfere pouco para os outros entes federativos. “Precisamos efetivar uma distribuição mais justa dos recursos, de tal forma que as cidades que dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tenham como sobreviver”, disse o candidato.


Itamar
também pretende lutar pela elevação da alíquota da Cfem, o royaltie do minério, hoje da ordem de 1,6%. “É um absurdo que cidades como Congonhas e Conselheiro Lafaiete, por exemplo, tenham seu subsolo explorado à exaustão e, depois, não recebam uma compensação à altura”.


Itamar Franco
disse ainda não compreender o questionamento que está se fazendo sobre as pesquisas divulgadas na última semana. Segundo o Ibope, o governador Antonio Anastasia ultrapassou seu adversário e lidera a disputa para o Governo de Minas. “A candidatura do adversário foi definida com base em pesquisas. Agora, querem desqualificar as mesmas pesquisas?”, perguntou.

Segundo ele, pesquisa é um retrato do momento e deve ser relativizada. “Temos que arregaçar as mangas e trabalhar muito para sermos aprovados na verdadeira pesquisa, que é a das urnas”, diz.