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Governo Lula corta orçamento e tira de Minas cerca de R$ 300 milhões

17 de maio de 2010

As populações carentes do semi-árido mineiro vão ficar sem investimentos de R$ 20 milhões do governo federal que deveriam ser aplicados em equipamentos para abastecimento de água. Uma das regiões mais carentes do Brasil, o semi-árido foi atingido em cheio pela tesoura do Governo Lula que fez profundos cortes nas emendas de bancada apresentadas pelos deputados mineiros no orçamento deste ano.

No total, Minas vai ficar sem receber investimentos federais da ordem de R$ 300 milhões, segundo levantamento realizado pela liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, com base em informações do Sistema Integrado de Acompanhamento da Administração Financeira do governo federal (Siafi). A tesoura do governo federal cortou investimentos em algumas das principais emendas da bancada mineira ao orçamento e que iriam para projetos do governo estadual, mas poupou regiões administradas por petistas e aliados.

O governo federal cancelou 100% dos recursos que iriam para o semi-árido e para ações de infra-estrutura em Montes Claros, no Norte do Estado, e 90% dos recursos que seriam destinados ao ensino superior das entidades estaduais (Uemg e Unimontes). O maior valor que havia sido orçado para trechos rodoviários entre São João del Rei e Lavras, nas BRs 381 e 265, perdeu 71,4% da dotação, passando dos R$ 56 milhões iniciais para cerca de R$ 16 milhões.

Enquanto anuncia cortes para as emendas de bancada estaduais, tramitam na Câmara dos Deputados cerca de R$ 7 bilhões em pedidos de créditos adicionais para vários ministérios. A crítica é do líder do PSDB na Comissão de Orçamento, deputado federal Narcio Rodrigues (MG). Ele questiona o fato de o governo ter feito cortes aleatórios e sem consultar os estados. “Neste ano foi aprovado um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que autorizou o governo a cancelar essas emendas para readequar o orçamento à nova realidade econômica, criada com a crise, mas ninguém supôs que o governo fosse usar desse dispositivo com tanta desenvoltura, deselegância e atrevimento”, disse.

A desconfiança, segundo Narcio, é que o governo esteja mudando esse direcionamento com motivações eleitorais. A estratégia do PSDB é partir para o ataque. “Estamos obstruindo na Comissão de Orçamento e só retomaremos as conversas e votações se o governo rever sua posição.”

Fonte: Liderança do PSDB/Portal Uai