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Governador libera recursos para projetos dentro do Programa de Combate à Pobreza Rural

23 de novembro de 2010

O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta terça-feira (23/11), a liberação de R$ 11,6 milhões a fundo perdido, para projetos comunitários dentro do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR) em Minas Gerais. Os recursos serão destinados a 363 novos convênios para projetos no setor produtivo, de infra-estrutura e sociais que vão beneficiar 21,5 mil famílias dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.

 

Para o governador Antonio Anastasia, esse é um programa muito importante, que permite a criação de pequenos empreendimentos, melhorando as condições de vida das pessoas da zona rural do Estado.

 

“Liberamos recursos de continuidade e conclusão deste ano do PCPR, que é um programa muito importante do governo, na medida que distribui recursos para pequenas comunidades rurais de agricultura familiar. Permite a criação de pequenos empreendimentos, fábricas de farinha, pequenas lavanderias, assistência técnica e faz parte de um grande esforço do governo para melhorar as condições de vida do trabalho e renda das pessoas da zona rural do nosso Estado”, disse o governador.

 

O PCPR foi lançado em 2006, numa parceria entre o Governo de Minas e o Banco Mundial (Bird). O programa tem o objetivo de reduzir a pobreza e melhorar a renda e a qualidade de vida da população rural mais pobre, nos 188 municípios das regiões Norte, Jequitinhonha e Mucuri.
 
Desigualdades regionais
A secretária de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Elbe Brandão, o Programa de Combate à Pobreza Rural é exemplo da importância que o Governo de Minas dá ao Norte de Minas e aos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

 

“O governador Anastasia consolida e traz a agricultura familiar para a pauta política do Estado de Minas Gerais. Isso significa que o governo fez uma opção pela diminuição das desigualdades regionais, que hoje é uma realidade”, disse a secretária. 

 

Com os 363 novos convênios, o PCPR vai além da meta definida pelo Bird, que previa investimentos de R$ 10,5 milhões para beneficiar 18,6 mil famílias até outubro deste ano. No acumulado de 2006/2010 foram assinados 2.093 convênios, com investimentos de R$ 95 milhões, beneficiando 115 mil famílias.
 
Subprojetos
Dos 363 convênios autorizados pelo governador Antonio Anastasia nesta terça-feira, 185 são produtivos, 134 de infraestrutura e 44 sociais. Os produtivos variam entre fabriquetas de farinha e rapadura, granjas e padarias comunitárias, unidades de suinocultura, bovinocultura e apicultura, além de aquisição de implementos e de mecanização agrícola.

 

Os 134 subprojetos de infraestrutura são ações de abastecimento de água, seja de poço, rede ou cisternas; além de melhorias habitacionais e implantação de telefone comunitário.

 

Os demais 44 subprojetos englobam ações sociais, como construção de creches e centros sociais comunitários.
 
Modelo de gestão
O modelo de gestão do PCPR/MG é inovador, com as próprias comunidades indicando os subprojetos e participando do processo de execução. O programa cumpriu e superou todas as metas acordadas com o Banco Mundial, tornou-se modelo para outros estados brasileiros e política pública do Governo do Estado de Minas, em 2010.

 

O projeto promove a transformação social nas comunidades por meio de investimentos comunitários, não-reembolsáveis, de natureza social. Além disso, incentiva a capacidade dos atores locais de identificar e conhecer a sua realidade de forma participativa, pois é a própria comunidade que aponta os projetos prioritários.
 
Emater como parceira
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) trabalha em parceria com as comunidades atendidas. Os extensionistas da empresa participam de reuniões com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e associações, auxiliando na identificação de prioridades. Os extensionistas elaboram os subprojetos técnicos que serão encaminhados para aprovação dos Conselhos Municipais e, posteriormente, ao Idene, que faz a análise da legitimidade, elegibilidade e viabilidade técnica e ambiental dos subprojetos.

 

Fonte: Agência Minas