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Governador Anastasia e ministro da Integração Nacional assinam Memorando para Projeto Jequitaí

12 de maio de 2011

O governador Antonio Anastasia e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram memorando de entendimento para a implementação do Projeto Jequitaí, nesta quinta-feira (12/05), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa. Por meio da construção de barragens, o Vale do Jequitaí, localizado entre a Serra do Espinhaço e a Serra do Onça (Norte de Minas), passará a ser irrigado. A iniciativa vem resgatar e atender a uma reivindicação histórica, de mais de 50 anos.

 

O projeto é considerado fundamental para alavancar a economia da região, que possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. A obra vai garantir o abastecimento de água para a população de 19 municípios da região atendidos pela Copasa, além de ajudar na contenção de cheias nos períodos chuvosos e proporcionar aproveitamento energético das águas.

 

“Essa iniciativa é muito positiva, do Governo Federal firmar com o Governo de Minas este convênio e, num segundo momento, concluir as obras da barragem Jequitaí. Ao mesmo tempo, outras ações importantes de irrigação, que o Ministério da Integração, agora o responsável na esfera Federal, para fazer de Minas Gerais um modelo na questão da irrigação. Isso vai permitir não só a recuperação de terras que são férteis, mas que têm demanda de água, em um polo produtor de alimentos para Minas e para o Brasil”, disse Antonio Anastasia.

 

Dados do Plano Diretor de Agricultura Irrigada, elaborado em parceria pelo Governo de Minas Gerais, Ministério da Integração Nacional e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), apontam que Minas Gerais tem condições de triplicar sua área irrigada. Atualmente, são 525 mil hectares de área irrigada e, segundo o estudo, o potencial do Estado pode chegar a 3 milhões de hectares.

 

Orçamento

 

Para a primeira etapa das obras, o Governo Federal destinará R$ 85,5 milhões com contrapartida de R$ 9,5 milhões do Governo de Minas. O projeto contará com recursos do PAC II. Além do aporte inicial, já há a alocação de R$ 304 milhões a serem investidos até 2014.

 

A irrigação de cerca de 30 mil hectares beneficiará principalmente a lavoura de frutas. Cada hectare irrigado corresponde a um emprego direto e dois indiretos, o que significa dizer que o projeto será responsável pela geração de 30 mil empregos diretos e 60 mil indiretos.

 

O sistema de barragens também vai contribuir para a regularização da vazão do Rio Jequitaí e, por consequência, do Rio São Francisco e sua revitalização, potencializando o ecoturismo, recreação e lazer, piscicultura, dentre outros usos.

 

Antonio Anastasia enfatizou que Minas Gerais é um mosaico da realidade brasileira, com áreas muito desenvolvidas, mas também com regiões ainda em desenvolvimento, que necessitam de intervenções vigorosas do poder público. O governador afirmou que o Grande Norte, região do semi-árido, é prioridade absoluta para o Governo de Minas desde 2003.

 

Convênios

 

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, destacou a importância do memorando assinado, que se desdobra em dois importantes instrumentos. O primeiro um convênio entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e a Fundação Mineira (Ruralminas), para o processo de desapropriação de mais de 9 mil hectares, área a ser inundada pela construção da barragem de Jequitaí I.

 

O segundo instrumento de trabalho é um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Integração, o Governo de Minas e a subsidiária do Banco Mundial, a IFC, que, em nove meses, desenvolverá estudos de viabilidade de modelagem de um programa de parceria público-privada para a realização de todo o empreendimento Jequitaí.

 

O projeto avançará na construção da barragem Jequitaí II, fará o aproveitamento energético das duas barragens e, ainda, viabilizará o programa de irrigação de 30 mil hectares.

 

“No primeiro convênio, no valor de R$ 95 milhões, o Governo Federal já transferiu R$ 40 milhões para o Governo mineiro para que essas ações que dizem respeito ao pagamento das desapropriações e ao cumprimento da licença ambiental já adquirida para que possamos ter até o início de agosto a licença de implantação”, afirmou o ministro.

 

Estão envolvidos no convênio o Ministério da Integração nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Fundação Rural Mineira (Ruralminas), a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais (Seapa), a Secretaria de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan) e a International Finance Corporation (IFC).

 

Além do governador Antonio Anastasia e do ministro Fernando Bezerra, assinaram o Protocolo de Intenções para viabilização do Projeto Jequitaí o presidente em exercício da Codevasf, Clementino de Souza Coelho, o presidente da Ruralminas, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, os secretários de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, e de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Gil Pereira, e o Diretor Internacional Finance Corporation, Loy Pires.

 

Fonte: Agência Minas