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Ex-secretário nacional de Assistência Social responde a vice de Hélio Costa

2 de setembro de 2010

O ex-secretário nacional de Assistência Social e ex-presidente do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social, Marcelo Garcia, respondeu nesta quinta-feira, dia 2, ao post publicado pelo candidato a vice na chapa de Hélio Calixto Costa e ex-ministro, Patrus Ananias, em seu blog.

Marcelo Garcia também foi secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro e membro do Fórum de Condicionalidades do Bolsa Família, do Conselho Nacional de Assistência Social e da Comissão Intergestora Tripartide do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O artigo de Marcelo Garcia foi publicado no blog Amigos do Anastasia. Confira íntegra:


Sobre Patrus Ananias: mantras ou mitos?


Marcelo Garcia

O ex-ministro Patrus Ananias, ao longo dos últimos anos, tem tentado criar uma verdade: ele diz que não há políticas sociais em Minas e que tudo que foi feito no Estado foi feito pelo governo federal. Sua tentativa acelerada de insistir nessa tese não tem prevalecido nas mentes e nos corações dos mineiros. Corre o risco de virar um mantra individual ou um mito encarcerado em seu vocabulário.

Fui presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social, de 2004 a 2010. Participei da Comissão Intergestora Tripartite da Assistência Social, durante todo este período, e fui, por quatro anos, membro do Conselho Nacional de Assistência Social. Participei do processo histórico de implantação do Sistema Único da Assistência Social e da Unificação dos Programas de Transferência de Renda no Bolsa Família. Rodei o Brasil todo nesses quase seis anos de presidente do Congemas e, todos nós, que atuamos na assistência social, sabemos que Minas foi um Estado que serviu de exemplo para tantos outros Estados da Federação nas questões sociais.

A primeira e única vez que o Ministério do Desenvolvimento Social publicou o Ranking das Gestões Estaduais da Assistência Social foi em 2007, e quem estava em primeiro lugar era Minas Gerais. Minas foi o primeiro Estado a entregar seu Pacto de Aprimoramento da Gestão da Assistência Social, foi o Estado que desenvolveu a estratégia vitoriosa de garantir que 100% dos seus municípios estivessem no SUAS e que implantou políticas integradas que resultaram em mudanças significativas em seus indicadores sociais. Também foi o primeiro Estado a implantar o financiamento direto para as cidades fundo a fundo.

O ex-ministro precisa urgentemente ler o relatório da Organização das Nações Unidas  sobre as 8 Metas do Milênio. Constatará que Minas, com cinco anos de antecedência, atingiu praticamente todas as metas. Mas, deve ir além, e buscar informação sobre o Programa Poupança Jovem e seu efetivo resultado no combate à evasão no ensino médio. Minas, hoje, entre os Estados Brasileiros, tem uma das menores taxas de evasão, que é de 12%; a maioria dos Estados Brasileiros tem entre 16 a 24%. Deve conhecer de perto a experiência do Programa Travessia e saber como uma estratégia integrada muda a vida das pessoas mais pobres.

Deve observar que, enquanto a taxa bruta de mortalidade materna está alta em todo país, com média de 75 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, Minas tem a terceira menor taxa – 39 a cada 100 mil nascidos vivos. E que a taxa bruta de mortalidade infantil do Estado também está entre as três menores (17 a cada 1 mil nascidos vivos), enquanto que a média Brasil é de 21 a cada 1 mil nascidos vivos.

O Resultado do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica mostrou que Minas Gerais está à frente (4.3), ultrapassando a média brasileira.  O Estado tem uma das menores taxas de analfabetismo (8%) e está, ainda, entre os três Estados que têm os melhores indicadores em condições habitacionais.

Em relação à Segurança alimentar temos, hoje, no Brasil, 9,2% de famílias que se alimentam de maneira normalmente insuficiente, já em Minas Gerias, este número cai para 7,50%.

Minas, através dos governadores Aécio e Anastasia, fez a consolidação da presença do Estado de forma firme na vida das pessoas que vivem das proteções sociais para que estas pudessem deixar a pobreza de forma sustentável. Em Minas, não se desenvolve o modelo que defende o ex-ministro da gestão diária da pobreza. Em Minas, queremos que a pobreza seja superada de forma definitiva.

Quando o ex-ministro fala que o governo federal investiu 4 bilhões de reais em Minas por ano, ele deve acrescentar que estes recursos seriam investidos com ele no ministério ou com um gaúcho ou com um acreano. São recursos em grande parte constitucionais, como o Benefício da Prestação Continuada, voltado para idosos e pessoas com deficiência,  implantado no Brasil em 1996 pelo governo do PSDB. O Bolsa Família foi implantado em Minas em ampla parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, pois os 1400 funcionários que o ex-ministro diz ter no MDS não interagem diretamente com as cidades e, sim, com os governos estaduais que pela normatização nacional faz toda gestão com as cidades.

Desenvolver Políticas Sociais continuadas não é um favor que se faz à população. É uma obrigação e um dever ético. O Estado brasileiro vem estruturando suas políticas sociais de forma continuada desde 1993 com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social.

Eu conheci durante todos estes anos Estados brasileiros que deixaram a própria sorte a gestão da assistência social e não me recordo de ver o então ministro cobrando dos governadores uma mudança no rumo, e me entristeço de ver que, da mesma forma, um professor universitário, um político experiente ou mesmo um homem de bem como é o ex-ministro não consiga avaliar os fatos e os dados e perceber que em Minas houve e há uma das mais sérias políticas de combate à pobreza na América Latina e que a parceria entre o governos Federal, estadual e as Prefeituras não é uma forma de governar e, sim, a única forma de avançar.

É claro que existe uma vontade do ex-ministro de dizer que Minas não avançou, mas para isso é preciso mostrar dados sociais negativos. Como isso nunca poderá ser feito, o ex-ministro tem duas opções: assumir com responsabilidade que Minas Gerais tem uma estratégia de desenvolvimento social eficiente e comprovada ou continuar com seu mantra particular, pois o mito ele não conseguiu criar.


Marcelo Garcia foi secretário Nacional de Assistência Social; secretário Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro; presidente do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social (2004-2010 ); membro da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Assistência Social, em 2005, e da V Conferência Nacional da Assistência Social em 2007. Fez parte do Grupo que escreveu a NOB SUAS e a NOB RH do Suas; foi membro titular da Comissão Intergestora tripartite do MDS (2004-2010); membro do Conselho Nacional de Assistência Social (2004-2008); e membro do Fórum Nacional de Condicionalidades do Bolsa Família (2006-2010).