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Carta de Formulação Política do ITV: Nem tudo que reluz é ouro

21 de fevereiro de 2011

O governo Dilma promete anunciar nos próximos dias como executará o prometido ajuste nas contas públicas para fazer cumprir o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. Mesmo não sendo desejável que investimentos sejam afetados por medidas de arrocho, o caso atual está a suscitar conclusão distinta, tamanhos são os delírios petistas.

 

Há uma longa lista de empreendimentos públicos sobre os quais pesam dúvidas consideráveis e que mereceriam, no mínimo, um reexame mais acurado. À frente desta composição, está o famigerado trem-bala. Mas a lista é longa e vai da hidrelétrica de Belo Monte às intervenções previstas para a Copa do Mundo de 2014.

 

O governo insiste em levar o bilionário trem-bala a leilão em abril, depois de ter adiado a oferta marcada para novembro passado. À época do adiamento, restou claro que não haveria concorrência se o certame fosse levado a cabo – só um único consórcio se articulara.

 

Passado três meses, a perspectiva é a mesma. Está mais que evidente que a obra do trem de alta velocidade, orçada em R$ 33 bilhões mas que deve custar pelo menos R$ 45 bilhões, só para em pé com muito subsídio e dinheiro público – tanto que a União agora quer jogar Correios e Eletrobrás no empreendimento descarrilhado.

 

Não se deve perder de vista que o investimento estimado no TAV daria para construir uns 100 km de linhas de metrô e trens urbanos, melhorando de forma incontestável a vida diária de milhões de brasileiros e não apenas saciando devaneios de consumo de uns poucos endinheirados.

 

A Copa do Mundo de 2014 engorda o rol de investimentos suspeitíssimos. Na semana passada, o TCU detectou um bocado de irregularidades e esquisitices nelas. Exemplos: as obras do novo estado da Fonte Nova, em Salvador, já custam quase o triplo do inicialmente orçado; o custo do VLT de Brasília saltou de R$ 364 milhões para R$ 1,55 bilhão.

 

Pelé, nossa maior celebridade global, disse outro dia que teme um vexame brasileiro daqui a três anos, tantos são os atrasos nas intervenções urbanas e nos estádios – um dos poucos com obras em dia é o Mineirão, sob a gestão tucana de Aécio e Anastasia. O pior é que o risco de fiasco provavelmente servirá como carta branca para que despautérios com o dinheiro público sejam cometidos à luz do dia.

 

Quase todos os maus negócios que o governo do PT entabula são cevados no cocho de fartos recursos públicos do BNDES, que acumula agora as funções de hospital de empresas e financiador de bizarrices.

 

Nos dois últimos anos, o banco recebeu sucessivos aportes que o vitaminaram em mais de R$ 180 bilhões. Com isso, funcionou, entre outros, como esteio da capitalização da Petrobras e centro oficial de maquiagem das contas públicas, sem esquecer o auxílio amigo a negócios suspeitos ou alquebrados, como os que envolvem frigoríficos falidos.

 

Sabe-se agora que o Tesouro pretende pôr mais R$ 50 bilhões no BNDES e também na Caixa Federal, talvez também para permitir que a instituição financeira de varejo continue a fazer negócios tão bons como o da compra do Panamericano…

 

Deve-se ter claro que, para injetar mais recursos no BNDES e permitir que ele continue a bancar negócios duvidosos, o Tesouro capta dinheiro no mercado (hoje à taxa média de 12% ao ano) e empresta cobrando em torno de 8%. Quem paga a conta da diferença somos nós – haja vista a imposição do salário mínimo-mínimo de R$ 545 na semana passada.

 

Nem tudo o que reluz é ouro. Não basta apenas ser investimento para escapar do rigor que deve orientar a aplicação dos recursos públicos; tem de ser investimento benéfico para a sociedade. Os acima citados ainda não provaram sê-lo.

 

Enquanto o governo do PT não define como fará o necessário ajuste nas contas públicas – desfiguradas pela irresponsabilidade da gestão Lula e pela complacência da hoje presidente da República – esta manada de elefantes brancos passeia livremente por aí, comendo recursos da sociedade que nem capim.

 

Fonte: ITV – Carta de Formulação Política nº 187