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Candidato a vice critica promessas de redução de impostos

26 de agosto de 2010

O candidato a vice-governador pela coligação “Somos Minas Gerais”, deputado Alberto Pinto Coelho, criticou nesta quinta-feira, dia 26,  as promessas feitas pelo candidato do PMDB ao Governo de Minas, Hélio Costa, de reduzir os impostos e as contas de água, luz e gás no Estado. Deputado estadual há 16 anos, Alberto Pinto Coelho conhece bem as contas públicas e o limite que o Estado tem para reduzir o ICMS.

 

“Faltou o candidato do PMDB explicar como pretende, com tantas promessas de isenção de impostos, manter o pagamento dos salários do funcionalismo em dia, continuar com os investimentos sociais e em infraestrutura realizados pelo Governo do Estado e ainda cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a redução do ICMS sem qualquer outra contrapartida que resulte em aumento de receita, gera prejuízo para os 853 municípios mineiros, que terão perda de receita”, destacou Alberto Pinto Coelho.

 

O deputado lembrou, ainda, que a Cemig já isenta do pagamento de ICMS 2,8 milhões de seus consumidores residenciais, por eles apresentarem um consumo de até 90 kwh/mês. Entre esses consumidores, estão ainda 1,9 milhão de famílias de baixa renda, que pagam uma tarifa mais baixa, que varia entre R$ 2,99 a R$ 16,43, para o consumo até 90 kwh/mês. Trata-se da maior isenção em todo o País. No total, 40% dos consumidores da Cemig pagam uma conta subsidiada.

 

Alberto Pinto Coelho lembra que na conta de luz paga pelos mineiros incidem impostos federais que são cobrados de todos os consumidores e que, se essa isenção fosse concedida pelo Governo Federal, reduziria em 30% a conta final. Além disso, o custo da distribuição da energia em Minas é alto, maior do que outros estados brasileiros, em razão da dimensão territorial.

 

Com relação às contas de água, o Governo de Minas já subsidia água tratada e a coleta de esgoto em 164 localidades do Norte do Estado, beneficiando 134 mil pessoas, através da Copanor. O Governo do Estado já repassou R$ 545 milhões para a Copanor e até o momento já foram aplicados R$ 170 milhões. A empresa levará sistemas de abastecimento de água e esgoto em 463 localidades de 92 municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Itanhém, Buranhém e Jururuçu.