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Aprovado relatório de Eduardo Barbosa para diminuir a evasão escolar

3 de dezembro de 2021

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (1) o relatório do deputado federal Eduardo Barbosa favorável ao Projeto de Lei nº 2297/2021, que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.

“A proposta vem em um oportuno momento já que a evasão escolar está numa situação alarmante. Milhões de crianças em idade escolar já estavam ausentes das salas de aulas antes da pandemia de Covid-19, e a tendência é que isso piore significativamente, devido às mudanças sociais decorrentes da crise econômica”, afirmou.

Em 2019, mais de 620 mil alunos abandonaram a escola, sendo 290 mil no ensino fundamental e 334 mil no ensino médio. Segundo o deputado, a situação agravou-se com a pandemia de Covid-19, e é preciso a implementação de ações que resgatem essas crianças e jovens fora da escola.

De acordo com Eduardo Barbosa, o projeto pretende assegurar o acesso universal das crianças e jovens à educação básica obrigatória, compreendendo a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio, por meio da cooperação entre os entes federados e os setores do poder público. Isso se efetivaria a partir da criação de comitês intersetoriais com representantes das áreas da Educação, Assistência Social e Saúde e de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, a Política de busca ativa poderia utilizar os meios já existentes de contato da população com o poder público, a exemplo das relevantes iniciativas da Estratégia de Saúde da Família, em especial da participação dos Agentes Comunitários da Saúde, que conhecem como ninguém as realidades das áreas de atuação, pela sua presença na comunidade, incluindo os domicílios das pessoas; e também o trabalho de busca ativa já realizado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinada a reconhecer e registrar a população em situação de vulnerabilidade social, algo que frequentemente se associa à evasão escolar.

A proposta segue para tramitação nas Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo conclusivo nas comissões, ou seja, não será deliberada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.