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Antonio Anastasia assina novos financiamentos em Washington

7 de julho de 2010

O governador Antonio Anastasia assina, nos dias 8 e 9 de julho, contratos de financiamento de US$ 598 milhões, em Washington, nos Estados Unidos, com o Banco Mundial (Bird) e com o Banco de Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão aplicados especialmente em projetos do Governo de Minas nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura.

No BID, a operação de crédito a ser contratada, no dia 8, é no valor de US$ 137 milhões e os recursos serão aplicados em infraestrutura de transporte e logística e no fortalecimento institucional do Estado de Minas Gerais.

Parte dos recursos será aplicada em infraestrutura, nos programas ProMG, Proacesso e Proseg. A recuperação e construção de novas rodovias têm propiciado a várias regiões de Minas Gerais a dinamização da economia, o aumento da competitividade econômica, além do conforto à população. O empréstimo foi aprovado pelo Senado no dia 28 de abril.

Por meio do Proacesso, já foram asfaltados 3.882 km de rodovias, beneficiando 151 municípios. Outros 68 trechos estão andamento. Os investimentos, desde o início do programa, somam R$ 2,4 bilhões. Ao todo, serão pavimentados pelo Proacesso 5.453 quilômetros de estradas, beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas. O financiamento assinado com o BID abrangerá obras de pavimentação de acessos municipais em mais 49 trechos, com a extensão de 1.546 km.

 

O ProMG promoveu a recuperação de mais de 12 mil quilômetros de rodovias, inovando o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, com a modalidade de contratação que garante a recuperação das rodovias e sua manutenção constante. O programa, iniciado em 2006, já recuperou 4 mil quilômetros de rodovias, com investimentos de R$ 523 milhões. Os recursos contratados junto ao BID serão utilizados na recuperação de mais 2,5 mil quilômetros.

Outro programa que será financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento é o ProSeg, que tem como objetivo melhorar as condições de operação do trânsito de veículos com foco na segurança viária. Serão financiadas 180 intervenções de baixo custo (sinalização, defesas, melhoria de curvas, acessos, implantação de pavimento diferenciado nas travessias urbanas, nas escolas ou nos centros comunitários, correção e melhoria de interseções).

 
Banco Mundial

No Bird, será firmado, no dia 9 de julho, contrato no valor de US$ 461 milhões, de um financiamento adicional ao Programa Parceria para o Desenvolvimento II que será desembolsado ainda este ano. Este novo programa ajudará o Estado a recuperar os efeitos da crise financeira na execução das metas acordadas para 2010, 2011 e 2012 e contemplará um novo componente de redução da pobreza rural. Com isso, o Estado assumiu metas mais desafiadoras para os próximos anos, reforçando o seu compromisso de reduzir os índices de pobreza no Estado, com ênfase nas regiões do Norte, Jequitinhonha e Mucuri. 

Entre as ações previstas neste programa, estão o combate à pobreza, infraestrutura de transporte, melhoria da qualidade do ensino, ensino profissionalizante, saúde e profissionalização do serviço público, entre outros.

O empréstimo com o Bird foi aprovado pelo Senado Federal no dia 16 de junho. A operação já havia sido aprovada pela direção do banco e pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Não há contrapartida financeira por parte do Governo de Minas. Mais uma vez, o banco adota os resultados dos programas mineiros como contrapartida. A primeira parcela será liberada logo após a assinatura do contrato.


Minas e os financiamentos externos

O Governo de Minas Gerais retomou as negociações com os organismos internacionais de fomento em 2004, após dez anos sem conseguir aval da União para financiamentos.

Com o BID, desde 2006, o Governo de Minas firmou contratos que totalizam US$110 milhões, sendo o primeiro contrato no valor de US$ 50 milhões para financiar o Proacesso, US$ 10 milhões para o Programa de Eletrificação do Noroeste de Minas Gerais, US$ 10 milhões para o Programa de Apoio à Competitividade dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e US$ 40 milhões para o Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal do Estado. Além desses contratos de financiamento, em 2008, o BID/FUMIN realizou uma doação no valor de US$2,75 milhões para a promoção do turismo de negócios em Belo Horizonte.

Com o Banco Mundial, o Governo de Minas firmou contratos totalizando 1,2 bilhão. Em 2006, foram US$ 35 milhões para o Programa de Combate à Pobreza Rural. Neste ano, também foi assinado o primeiro contrato com o BIRD sem contrapartida financeira, Programa Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais, no valor de US$ 170 milhões para investimentos na modernização da gestão pública, saneamento fiscal e apoio a implementação das Parcerias Público-Privadas (PPP). Em 2008, foi assinado o Programa Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II, no valor de US$ 976 milhões, para financiar projetos estruturadores nas áreas de educação, saúde, modernização da administração pública e infra-estrutura.

Em abril de 2007, o modelo de gestão de Minas Gerais foi apresentado para dirigentes e técnicos do Bird de todo mundo, durante a Conferência de Gestão Econômica e Redução da Pobreza do Banco Mundial (World PREM Conference), em Washington.