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Anastasia se compromete a ampliar políticas de proteção às mulheres

9 de agosto de 2010

A ampliação de políticas públicas voltadas para as mulheres é um dos compromissos assumidos pelo governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição. Ao receber o apoio de lideranças femininas à sua reeleição, no último sábado, Antonio Anastasia garantiu que seu Plano de Governo para os próximos quatro anos priorizará ações que incentivem as empresas instaladas em Minas aumentarem a contratação e valorização da mão de obra feminina. 

As políticas do Governo de Minas de proteção à mulher acompanharam nos últimos anos, a evolução da sociedade que exigem ações cada vez mais eficazes para coibir a violência e garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha, criada, em 2006, como medida de apoio à mulher vítima de violência. Ampliar a rede de proteção contra a violência doméstica é uma das principais ações do Governo de Minas.

Nos últimos oito anos, o Governo Aécio Neves/Antonio Anastasia também desenvolveu importantes ações sociais voltadas para a melhoria do atendimento à saúde das mulheres. Os resultados comprovaram o êxito das políticas adotadas. A mortalidade materna no parto, medida a cada 100 mil crianças nascidas vivas, caiu de 37,95 em 2002 para 35,07 em 2007, uma redução de 7,61%.

Entre as ações que contribuíram para a redução da mortalidade materna estão a instalação dos centros Viva Vida, que oferecem atendimento especializado na área de sexualidade e reprodução. Já foram inauguradas 19 unidades e até o final de 2010 serão inauguradas mais sete.  Em razão dessas ações, a taxa de mortalidade infantil também caiu 22,4% em Minas entre 2003 e 2009. Em 2009, a taxa da mortalidade infantil foi de 13,5 óbitos de crianças de até um ano, em mil nascidas vivas. Em 2003, esse número era de 17,4%.

 

Direitos da mulher

Minas Gerais desenvolve hoje uma das políticas mais avançadas do país voltadas para a proteção às mulheres. Desde 1983, Minas conta com o Conselho Estadual da Mulher, criado pelo então governador Tancredo Neves, para propor políticas de atendimento aos interesses da mulher mineira. O Conselho é formado por representantes de vários segmentos da sociedade civil.

Em 2007, o governador Aécio Neves determinou a ampliação e fortalecimento das atividades do Conselho e implantou a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres, para desenvolver atividades de valorização e defesa dos direitos da mulher. Entre os mais importantes serviços prestados pelo órgão estão o “Fala Mulher” (0800-0311119), número de telefone exclusivo para receber denúncias de violação dos direitos humanos. Ao longo de 2009, 102 ligações de crimes contra mulheres foram recebidas. Aumento de 149%, diante das 41 denúncias feitas em 2008.  

 

Aumento de denúncias

Minas tem hoje uma Delegacia Especializada de Crime contra a Mulher, segunda do país, e mais 60 postos de atendimento especializado no interior com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha. O Governo de Minas aderiu ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em novembro de 2008, para ampliar as ações do Estado no combate à violência e em defesa dos direitos da mulher. Em quatro anos, desde o início da vigência da nova lei, o número de denúncias de violência contra a mulher em todo o Estado aumentou 40%, passando de 500, em 2006, para 700 este ano.

O Governo de Minas também criou em Belo Horizonte, o Centro Integrado da Mulher, que reúne em um mesmo espaço todos os serviços de atendimento à mulher vítima de violência como atendimento jurídico, psicológico, capacitação profissional e emprego.

No interior, foram instalados 11 Centros de Referência da Mulher em várias regiões do Estado que oferecem além do atendimento psicossocial e jurídico às vítimas de violência, capacitação profissional para reinserção das mulheres no mercado de trabalho. As unidades estão instaladas em Poços de Caldas e Pouso Alegre (Sul de Minas), Pirapora (Norte de Minas), Uberlândia e Uberaba (Triângulo), Divinópolis (Centro Oeste) Governador Valadares (Rio Doce), Betim e Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Buritis (Noroeste de Minas). Cada centro tem capacidade para atender 120 mulheres por mês. Está em obras o Centro de Referência de Jequitinhonha (Vale do Jequitinhonha) previsto pra ser concluído ainda este ano.

 

Campanha de proteção

 
As ações adotadas pelo Governo de Minas para coibir a violência doméstica e exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes ganharam as ruas e estradas do Estado. Em 2008, foi lançada em todas as regiões de Minas a campanha Proteja nossas Crianças, com o objetivo de incentivar denúncias de maus tratos por meio do Disque Direitos Humanos (0800-0311119). Foram distribuídos 1 milhão de panfletos, 300 mil adesivos para veículos, 40 mil cartazes. Nas emissoras de televisão e nas rádios foi veiculado filme publicitário. As ações de divulgação foram focalizadas principalmente nos municípios com maior número de pontos vulneráveis ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. No primeiro ano da campanha, foram recebidas 2.879 denúncias.

 

Apoio a detentas grávidas

O Governo de Minas criou de forma inovadora o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade. Localizado em Vespasiano (Região Metropolitana de Belo Horizonte), é o primeiro presídio do país idealizado para abrigar internas grávidas e seus bebês, após o nascimento. A proposta é humanizar o ambiente e garantir a permanência da mãe em contato com o filho até o primeiro ano. A unidade abriga 49 mães detentas e os seus filhos.

Desde 2009, o Governo de Minas oferece às internas, cursos de bordados em chinelo, tecido, artigos de higiene pessoal, produtos de limpeza e de panificação. No final de 2009, foram entregues ao Centro de Referência 12 máquinas de costura, que serão utilizadas para capacitação em corte e costura ainda em 2010.

 

Licença Maternidade de 180 dias

O Governo de Minas antecipou a adoção da medida que amplia em 60 dias o período de duração da licença maternidade. Desde maio deste ano, está em vigor a lei estadual, beneficiando todas as servidoras da administração pública direta ou que desempenham função em autarquias e fundações estaduais. A licença maternidade de 180 dias garante às servidoras estaduais mineiras mais tempo com o filho após o nascimento, prolongando a amamentação e os cuidados nos primeiros seis meses de vida da criança.