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Anastasia defende ICMS único para o etanol e alerta para falsas promessas na área tributária

26 de agosto de 2010

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, irá trabalhar pela unificação em todo o país do ICMS do etanol. A proposta do imposto único também foi defendida pelos principais candidatos à Presidência da República, durante debate promovido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), em junho. De acordo com Antonio Anastasia, a medida vai combater a concorrência nociva que existe hoje entre estados e permitir que Minas Gerais tenha as mesmas condições tributárias para garantir a geração de empregos e a atração de novas usinas para o Estado. Atualmente, o setor sucroenergético é responsável por 17% do PIB do agronegócio mineiro e responde pela geração de 80.000 empregos no Estado.

“Quando tivermos uma unificação nacional de alíquotas, que, aliás, eu defendo não só para as questões do álcool, mas para vários tributos, que aí, sim, nós colocaremos uma pedra definitiva sobre essa malsinada figura da guerra fiscal. E iríamos competir com muito mais liberdade em razão dos nossos atrativos, da nossa logística, do nosso capital humano, das nossas potencialidades”, afirmou o governador durante o encontro com empresários do setor sucroalcooleiro realizado nesta quarta-feira, dia 25, em Belo Horizonte.

Antonio Anastasia  explicou que, ao contrário de estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, que contam com os royalties do petróleo, Minas depende do ICMS para a manutenção dos serviços básicos à população, investimentos em infraestrutura e geração de empregos.  

“Minas Gerais, para sua sobrevivência, para o pagamento dos seus serviços, para os investimentos necessários, e para o seu dia-a-dia, depende do ICMS. Sem ICMS, o Estado para no dia seguinte. Todo benefício que vier por conta do nosso grande tributo, através do Tesouro, que é o ICMS,  tem de ser visto de maneira muito exata”, explicou a Anastasia.

 

Promessas vazias

O governador também alertou que os empresários do Estado devem ficar atendo às falsas promessas feitas por outros candidatos em relação à mudança tributária em Minas Gerais.

“Cantos de sereia em questões tributárias devem ser sempre olhados com cautela. Conhecemos o ICMS, que é o imposto mais complicado do mundo. Mas é o que nós temos. Não cabe ao estado federado modificar a legislação sobre ICMS em termos da sua estrutura, porque isso compete à esfera federal. Por outro lado, a reforma tributária terá de vir mais cedo ou mais tarde, deve ser o nosso esforço político à exaustão”, disse.

 

Bioenergia

Durante o encontro com empresários do setor sucroalcooleiro, Anastasia destacou a importância de investir em uma nova fonte energética com uso do bagaço da cana-de-açúcar. Segundo ele, este subproduto pode ser um dos setores a fomentar a proposta de criação de empresas-âncoras em Minas Gerais.

 “Temos hoje uma questão muito nova não só no Brasil, em Minas e no mundo inteiro, que são as fontes energéticas alternativas aos combustíveis fósseis, ao petróleo, basicamente. Temos aqui o bagaço de cana, uma fonte energética muito grande e temos condições, ao apresentar as nossas propostas de governo das indústrias estratégicas, de congregar essa fonte de energia com a geração de empregos que é a nossa maior obsessão”, afirmou.

 

Parceria

O presidente do Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio, um dos idealizadores do encontro, destacou que a parceria com o Governo de Minas nos últimos oito anos foi fundamental para o desenvolvimento do setor.

“Na área da Fazenda, nós criamos o crédito presumido dos insumos e foi uma desburocratização. Foi um avanço. Tivemos também a Parceria Público-Privada com o governo para fazer a estrada. Fizemos mais de 300 quilômetros de estradas. Foi o primeiro setor que investiu na PPP. Tivemos sempre um diálogo. Nunca faltou para nós diálogo neste governo”, declarou.

 

Importância do setor

Durante o encontro, Anastasia disse que as propostas de seu plano de governo seguem o objetivo de consolidar a posição de Minas Gerais como um dos maiores produtores de açúcar e álcool do País. Minas Gerais é o segundo maior produtor de cana, açúcar e etanol do Brasil. Neste ano terá safra recorde de cana-de-açúcar, segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura. São 56,2 milhões de toneladas previstas para o final da colheita em setembro, 12,6% a mais que o colhido ano passado.

Nos últimos sete anos, o setor investiu R$ 10,1 bilhões em Minas e gerou 60,7 mil empregos diretos. Das 43 usinas de cana-de-açúcar em funcionamento no Estado, 23 foram implantadas na gestão do ex-governador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia. O Triângulo Mineiro concentra a maior parte da produção em Minas.