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Aécio pede empenho à bancada de MG e ao PT na garantia de incentivos para o Norte e Jequitinhonha

13 de maio de 2011

O senador Aécio Neves pediu empenho da bancada mineira, em especial a do PT, no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa, para defender junto ao governo federal a ampliação do prazo para concessão de benefícios fiscais a empresas automotivas que se instalarem no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Durante encontro com o governador Antonio Anastasia, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o senador afirmou que a ampliação do prazo, que se encerra no próximo dia 20, é fundamental para que empreendimentos em avaliação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico sejam implantados. Por meio de iniciativa do ex-governador, os 168 municípios da Área Mineira da Sudene foram incluídos na Medida Provisória 512 que concedeu incentivos federais às montadoras instaladas no Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país.

 

“Conseguimos incluir essa região na medida provisória, a partir de uma ação, inclusive, da bancada mineira muito ativa, muito firme, mas não temos a garantia que será sancionada pela presidente da República. Temos alguns investimentos encaminhados para aquela região, e estamos no aguardo para os próximos dias a definição, seja em relação à ampliação da área – incluindo a Área Mineira da Sudene –  nesses benefícios, que para nós é vital, além da ampliação do prazo para a apresentação de projetos”, afirmou o senador.

 

Aécio Neves afirmou que a extensão do prazo de validade da MP de 20 de maio para 31 de dezembro foi prometida pela bancada do governo no Senado, através do líder do PT Humberto Costa, nas negociações que resultaram na aprovação da medida duas semanas atrás. A inclusão dos municípios mineiros, no entanto, teve voto contrário da bancada  do PT na Câmara dos Deputados.  No Senado, Humberto Costa prometeu a edição de nova MP pela presidente da República, Dilma Rousseff, estendendo o prazo.

 

“A liderança do PT não quis ampliá-lo, mas ficou de negociar com o governo se isso poderia vir em outra medida provisória. Temos, portanto, de dois a quatro dias, acredito na próxima semana no máximo, para que haja essa decisão. E, se a presidente da República vetar, significa que investimentos que estão sendo discutidos pela área de Desenvolvimento Econômico, pela secretária Dorothea Werneck, e que são muito bem encaminhados para Minas Gerais e para essa região, poderão não vir mais. Fica aí, portanto, esse alerta. Acho que é mais uma oportunidade para a bancada do PT se manifestar junto à Presidência da República em favor dos interesses de Minas”, afirmou.

 

Aeroporto de Confins

 

Aécio Neves criticou a incapacidade do governo federal de planejar investimentos em infraestrutura a médio e longo prazos. Segundo ele, a obra de ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, é um exemplo da total ausência de planejamento da União.

 

“Do ponto de vista da infraestrutura o governo construiu um nó e não consegue desatar. Estamos assistindo ao impasse em relação a obras estruturais. A obra do aeroporto Tancredo Neves, em Confins, o governo anuncia em um dia que haverá concessão, no outro dia cancela a concessão. Há o pavor dentro de setores do governo com os prazos que estão sendo estabelecidos e que não serão cumpridos. Ao mesmo tempo, o governo busca flexibilizar, o que é muito perigoso, os controles para obras públicas. Existe um contencioso enorme do ponto de vista de gestão para ser resolvido em cada um desses quase quarenta ministérios. O governo vai ter muito problema”, disse.

 

O ex-governador lembrou que proposta de Parceria Público-Privada para o Aeroporto de Confins foi apresentada ao governo federal por ele ainda durante seu primeiro mandato em Minas.

 

“Apresentamos ao governo durante o meu mandato, proposta de parceria de concessão do Aeroporto Tancredo Neves em Confins, que poderia ser feito sem açodamento, enquanto estávamos no processo de transferência dos vôos da Pampulha para Confins. Devíamos já estar fazendo a ampliação do Terminal 1 e as obras do Terminal 2 e até mesmo já pensando na outra pista. Fizemos o projeto, buscamos assessoria com o pessoal mais qualificado no mundo para isso que é em Cingapura, apresentamos ao governo a questão pronta, inclusive com interessados. O governo, num viés claramente ideológico, negou qualquer andamento ao processo de concessão considerando que aquela era uma questão de segurança nacional, o que é uma grande bobagem”, afirmou Aécio Neves.

 

O senador destacou ainda que as parcerias com a iniciativa privada são fundamentais para auxiliar o poder público a realizar importantes obras de infraestrutura. Minas Gerais é pioneira na implantação das PPPs que mantém em boas condições de trafegabilidade a MG-050. O Governo de Minas está construindo a primeira penitenciária do Brasil na modalidade PPP.

 

“Os aeroportos no mundo todo são grandes shopping centers e é assim que tem que ser tocados. O estado brasileiro, solitariamente, não tem recursos para fazer, na velocidade necessária e na dimensão necessária, todos os investimentos que precisam ser feitos no Brasil. Temos sim que trazer o setor privado. Mas o governo prova que não planeja, mostra que do ponto de vista de gestão é extremamente frágil. Anunciou a concessão, depois voltou atrás. Seria eu julgar se é ideológico ou não. Acho que é ineficiência, falta de comando, de decisão, de pessoas que pensem as coisas de forma planejada. Esse é o governo do improviso do afogadilho. Vocês viram essa semana um próprio aliado importante desse governo, o governador Cid Gomes do Ceará, mostrando a avaliação que tem do DNIT, do Ministério dos Transportes, até muito mais duras do que nós fazemos. Mas a ineficiência cada vez mais vem se transformando na marca desse governo que não investiu nada na gestão pública de qualidade”, disse.

 

Ouça entrevista do senador Aécio Neves