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Aécio Neves defende mobilização em Brasília em favor dos municípios

11 de maio de 2011

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) convocou os prefeitos que participam da 14ª. Marcha a Brasília a manter a mobilização que busca sensibilizar o governo federal para o atendimento de suas reivindicações. O ex-governador de Minas elogiou a consistência da pauta apresentada pelo movimento durante a marcha realizada esta semana e afirmou que a fragilização dos estados e municípios brasileiros é uma das principais causas dos problemas vividos pela população. Aécio Neves participou, nesta quarta-feira, do debate que reuniu prefeitos de todo o país no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, onde ele foi saudado com entusiasmo pelos participantes.

 

“Não permitam que essa mobilização fique apenas nessa semana. É com essa mobilização, e com uma agenda clara, que vamos conseguir sensibilizar o governo federal. A base de sustentação do governo no Congresso, que é ampla, tem que perceber que na raiz dos graves problemas que vivemos está o esfacelamento da federação”, disse o senador, em seu pronunciamento.

 

Aécio Neves citou como prova do desequilíbrio federativo a queda de participação dos estados e municípios no total do que é arrecadado no país.

 

“Em 2002, 27% de tudo que se arrecadava ia para estados e municípios. Em 2010, isso caiu para 19,4%. Uma queda expressiva. Tenho batido na tecla de que é preciso recuperar a capacidade de gestão de estados e municípios”, disse Aécio Neves.

 

O senador informou aos prefeitos que apresentou, semana passada, duas propostas que, se aprovadas pelo Congresso, promoverão a recuperação das finanças dos municípios brasileiros. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador prevê o ressarcimento financeiro aos  municípios sempre que o governo federal e os estados fizerem isenções tributárias que prejudiquem a arrecadação das prefeituras. Projeto de lei de Aécio Neves propõe também o repasse de recursos aos municípios sempre que a Receita Corrente Líquida da União crescer mais que os fundos de participação dos municípios e dos estados, FPM e FPE.