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“A verdade como vítima”, artigo de Renata Vilhena

14 de maio de 2010

Há poucos dias, o ex-ministro e senador Hélio Costa criticou o Choque de Gestão realizado em Minas. Para nós, técnicos, a lógica da política é sempre insondável. Senão, como compreender que a mesma pessoa que declarava apoio ao nome do governador Aécio Neves para a Presidência da República possa, agora, questionar fundamentos importantes de sua administração? E que, para fazer isso, utilize raciocínios totalmente equivocados?

Da lógica política devem falar os políticos. Mas, da questão técnica, por respeito aos mineiros, presto alguns esclarecimentos.

Ao afirmar que “não se paga um tostão dessa dívida” e citar o crescimento nominal do endividamento estadual, Hélio Costa não só falou uma inverdade como também apresentou uma análise equivocada do tema.

A inverdade reside no fato de que o governo estadual já transferiu ao governo federal, a título de encargos de dívida, a impressionante cifra de R$ 14,4 bilhões entre 2003 e 2009, valor muito superior aos investimentos realizados pelo PAC no Estado.

Já o equívoco diz respeito à forma simplista com que o assunto é tratado. Tratar dívida em valores absolutos é erro primário. Se o raciocínio do pré-candidato estivesse correto, como ele justificaria o crescimento da dívida do governo federal, do qual foi ministro? Tal dívida apresentou crescimento da ordem de R$ 426 bilhões, passando de R$ 545 bilhões em 2002 para R$ 971 bilhões em 2009.

O fato é que qualquer dívida deve ser comparada com a capacidade de pagamento do devedor, e esta deve ser medida por sua receita, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. A análise desse indicador revela que, antes do Choque de Gestão, em 2002, Minas Gerais apresentava um índice de endividamento de 263% e, ao final de 2009, o nível de endividamento era de 179,5%, bem abaixo do índice de 200% definido como limite máximo pelo Senado Federal.

Hélio Costa critica também a atuação do governo do Estado na área social. Parece desconhecer que, em Minas, todas as áreas do governo têm foco na constante busca de redução da pobreza e das desigualdades regionais. No que diz respeito à alocação dos recursos, basta dizer que o volume de investimentos por habitante nas regiões mais pobres chega a ser três vezes superior à média estadual.

As críticas em relação à atuação estadual na área da saúde devem ser fruto do desconhecimento de que os investimentos nessa área aumentaram 600% entre 2002 e 2009.

Resta aguardar a divulgação das “informações para desconstruir a gestão econômica” do governo de Minas e do artigo do professor Fabrício de Oliveira. Curioso observar que o professor foi secretário adjunto de Fazenda do governo de Minas em 1999, ano em que o Estado apresentou déficit orçamentário de R$ 440 milhões.

Felizmente, discordam dele grandes especialistas no assunto, como os técnicos do governo federal e diretores do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Renata Vilhena é Secretária de Estado de Planejamento e Gestão