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Seis meses e quase nada para mostrar

22 de julho de 2011

O governo Dilma Rousseff completou seus seis primeiros meses sem mostrar a que veio. O período inicial de gestão foi consumido na administração cotidiana de crises políticas e no enfrentamento de desequilíbrios decorrentes de anos de descontrole nos gastos públicos. A presidente estreou sem apresentar à população uma agenda mínima de ações que pudessem preparar o país para os desafios que se avizinham. O saldo, por ora, é bastante negativo. Nos primeiros meses de governo, a atenção do país esteve voltada ao recrudescimento da inflação. Os índices de preços aceleraram, numa escalada que já se anunciara na segunda metade do ano passado, mas que ganhou ímpeto a partir de janeiro. Embora tenha esfriado no noticiário, o problema mantém-se subjacente e tende a piorar nos próximos meses – seja pela temporada de dissídios trabalhistas que se avizinha, seja pelo aumento, já contratado, do salário mínimo em janeiro. Atualmente, as previsões dominantes no mercado indicam que a inflação do país poderá fechar o ano muito perto do teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional. Os prognósticos colhidos pelo Banco Central só pioraram e hoje estão praticamente um ponto percentual acima do que se previa na primeira semana do ano, logo após a posse de Dilma. O IPCA acumulado nos últimos 12 meses já é superior à meta: 6,71%. Trata-se da maior taxa, nesta base de comparação, desde junho de 2005, ou seja, em seis anos. Visão errada O governo passou boa parte do semestre culpando o vilão errado pelos aumentos de preços. Para a equipe econômica, e também para a presidente, o problema estava na alta das cotações das commodities no mercado internacional, contra a qual pouco havia a fazer. Desdenhou-se, por meses, da explosão dos gastos públicos havida nos últimos anos e dos incentivos do governo ao crédito e ao consumo, que aqueceram a economia brasileira muito além de sua capacidade. Depois de relutar, e negar na campanha eleitoral a sua necessidade, o governo Dilma impôs em fevereiro um ajuste fiscal de R$ 50 bilhões às contas públicas e determinou quatro aumentos seguidos para o juro básico, que passou de 10,75% para 12,25% ao ano. Com isso, o Brasil consolidou-se como líder isolado entre os países que praticam as mais altas taxas reais no planeta – e justamente quando a tônica dominante em todo o mundo é de cortes acentuados. Transcorrida metade do ano, a economia brasileira exibe sinais inequívocos de resfriamento. O PIB deste ano deve crescer, num previsão otimista, 4%, bem abaixo dos 7,5% de 2010. A queda no desempenho será suficiente para jogar o Brasil para a rabeira do ranking de crescimento na América Latina, segundo recente estudo da Cepal. Piores do que nós apenas Costa Rica, Cuba, El Salvador e Honduras. Administração empacada Se a economia como um todo desacelerou, o desempenho do governo engatou marcha a ré. Segundo levantamento feito pela Liderança do PSDB na Câmara, dos R$ 40,2 bilhões reservados para o PAC neste ano, somente R$ 1,9 bilhão (3,91%) foram executados nestes seis primeiros meses. O programa como um todo também é um fiasco: ao longo de quatro anos, apenas metade dos R$ 136 bilhões autorizados nos orçamentos da União foi investida. Embora tenha sido apresentada ao país como uma gerente de mão cheia, até agora Dilma Rousseff não apresentou suas credenciais. As obras de infraestrutura mantêm-se tão travadas quanto estiveram no governo Lula. Às voltas com atrasos nos preparativos para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, a presidente impôs às obras ligadas aos dois eventos um “regime diferenciado de contratação” eivado de possibilidades de favorecimento e de desvio de recursos públicos. Tardiamente, também anunciou que apelará para a concessão dos principais aeroportos do país à iniciativa privada, opção sempre demonizada pelo PT. Paralelamente, o governo Dilma também continuou a insana marcha da interferência estatal em negócios privados que já vinha da gestão anterior. Nos últimos meses, reduziu a pó a governança na Petrobras, levando a companhia a perder R$ 55 bilhões de valor de mercado em apenas seis meses. Outra vítima da garra do Estado foi a Vale, que teve seu comando mudado por ter se recusado a fazer maus negócios determinados pelo Palácio do Planalto. O dreno de recursos públicos em prol de negócios privados teve no BNDES seu principal duto. Aloprados e malfeitores Mas é na seara política que o governo Dilma Rousseff exibe sua face mais medonha. Em apenas seis meses, dois ministros foram demitidos em decorrência de fartas denúncias de corrupção – Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes) – e outros dois trocaram de pastas – Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Luiz Sérgio (Pesca). Além de Nascimento, toda a cúpula do setor de transportes foi defenestrada sob suspeita de prática de irregularidades e desvios de recursos públicos. O semestre também marcou a volta dos “aloprados” – personagens do submundo da política que tentaram forjar dossiês contra tucanos em 2006. Soube-se agora que o hoje ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, coordenou a operação, que incluía a arrecadação de R$ 1,7 milhão em dinheiro sujo para contratar falsários. Segundo ele, tratou-se uma “missão heroica” de petistas que queriam impedir a vitória do PSDB em São Paulo a qualquer custo. Em seus períodos iniciais, os governos costumam ser marcados por gestos ousados, pela apresentação de projetos arrojados, pela proposição das mudanças mais significativas para a vida de um país. O que fez o governo da presidente neste sentido até agora? Não há uma única reforma efetivamente em discussão e a agenda legislativa limita-se a projetos corriqueiros, sempre ditados pelo Executivo. Dilma não apresentou, nem parece dedicada a desenvolver, um projeto para o país que tenha força suficiente para galvanizar apoios no Parlamento e na sociedade. É um governo dedicado à administração cotidiana da burocracia, à política miúda, ao curto prazo. Um governo de um varejo sem fim, que depende fundamentalmente do “é dando que se recebe”. Nele, o balcão do fisiologismo precisa estar diuturnamente aberto. Para quem foi eleita com o compromisso de injetar sobriedade na administração federal e garantir eficiência ao funcionamento da máquina pública, a presidente está longe de cumprir o prometido. Dilma Rousseff é parte do problema. Sua eleição deve tributo aos mesmos desmandos e exageros que agora assolam o seu governo. Ela não é herdeira; é um dos artífices do estado de coisas que impede o país de progredir e o mantém atado a um legado de ineficiência e corrupção. Fonte: “Brasil Real – Cartas de Conjuntura ITV