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PNE 2011-2013 Plano Nacional de Educação

11 de novembro de 2011

Como presidente da representação mineira do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o Deputado Federal Eduardo Barbosa promoveu, no dia  20 de junho, um Ciclo de Palestras sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), para o decênio 2011-2020, afim de contribuir com a formação política dos filiados ao PSDBem Minas Gerais, uma das diretrizes da sua gestão.

Membro titular da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar o Projeto de Lei 8035/10, que trata do PNE, Eduardo Barbosa convidou especialistas da área de educação para participar do debate.
A primeira apresentação contou com a participação da ex-secretária de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu. Com larga experiência como consultora legislativa na área da educação na Câmara dos Deputados, ela apresentou uma comparação entre o primeiro e segundo PNE. Em sua análise, apontou que a concentração de metas do atual Plano, no que se refere à expansão do acesso (número de matrículas) e valorização do magistério, necessita ser tratada, também, sob a ótica do financiamento; o que, segundo ela, não está definido no PNE.
Em seguida, a Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica de Minas Gerais, Raquel de Souza Santos, apresentou os principais números da educação no Estado e a sua visão sobre as dificuldades que os pequenos municípios terão na implantação das estratégias que envolvem os anos iniciais.

A última apresentação coube ao consultor educacional Cláudio de Moura Castro. Para ele, o PNE apresenta um excesso de conteúdo. Apesar dos aspectos positivos do documento quanto à definição de metas de qualidade para a área e a proposta de avaliação que permite o acompanhamento pela sociedade, o também articulista da revista Veja identificou a falta de um diagnóstico detalhado sobre a educação nacional e a indefinição sobre a fonte financiadora como os dois grandes entraves para a execução efetiva do PNE.