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De novo, trabalhadores pagam o PAC

30 de março de 2012


A greve que paralisa as principais obras de infraestrutura em execução no país deveria ser assunto eminentemente privado. Mas a manipulação marqueteira que a gestão petista faz dos empreendimentos, dando-lhes ares de Brasil Grande, permite apontar implicações dos conflitos também para o governo federal.

Neste instante, estão paradas, por causa de greves, as obras de quatro megausinas hidrelétricas: Jirau, Santo Antonio, Belo Monte e Teles Pires. Todas integram a carteira de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e perfazem investimento total de R$ 56,6 bilhões. Se servem para o governo Dilma Rousseff fazer proselitismo, seus problemas também devem ser imputados a Brasília.

Não é a primeira vez que esses canteiros de obras transformam-se em praças de guerra. Há exatamente um ano, houve conflagração e o Exército chegou a ser chamado a intervir em Jirau e em Santo Antônio. Agora, a Força Nacional de Segurança também já foi acionada. Teme-se a repetição dos distúrbios de 2011.

Em Jirau, a greve começou no último dia 9 e, em Santo Antônio, no dia 20. Ontem, pararam os empregados de Belo Monte. Ao todo, 43 mil trabalhadores já cruzaram os braços. Eles reclamam das péssimas condições de trabalho que encontraram em Rondônia e no Pará – os problemas em Teles Pires, no Mato Grosso, são de outra ordem, ambientais e indígenas. Anteontem, um operário morreu em Belo Monte, atingido por uma árvore.

Há algumas semanas, o governo federal prometeu instituir uma mesa de negociação para remediar a situação nas obras do PAC. Só nesta sexta-feira, porém, deve ser editado o decreto presidencial que coloca em prática pacto assinado junto a empresas e sindicalistas para melhorar as condições de trabalho nos canteiros. A primeira reunião do grupo ocorrerá na próxima terça-feira, em Brasília.

Mas não é apenas o estado dos canteiros em si que incomoda: cidades vizinhas às obras sofrem com a migração e o inchaço, no rastro da chegada dos milhares de trabalhadores vindos de todo o país. Um exemplo é Porto Velho, capital próxima às duas usinas que estão sendo erguidas no rio Madeira: Santo Antonio e Jirau.

“A letargia do poder público limitou o desenvolvimento da infraestrutura urbana que a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira prometia levar a Porto Velho. Universalização do abastecimento de água e do tratamento de esgoto, cinco viadutos para atender o trânsito sobrecarregado e um conjunto de parques para ordenar a reurbanização da cidade eram promessas que acompanhavam o início das obras e provocavam entusiasmo nos moradores. (…) Mas o cenário de Porto Velho é muito parecido com o de antes”, relatou o Valor Econômico em dezembro.

Uma das hipóteses prováveis para explicar a degradação observada tanto nos canteiros de obras do PAC quanto no entorno vem das condições decorrentes dos contratos firmados. Essas hidrelétricas ofertarão energia a preços bem menores que os praticados atualmente no mercado. Os empreendedores venceram leilões propondo tarifas surpreendentemente baixas e, para honrá-las, estão tendo de massacrar os empregados e o meio ambiente.

No Pará, onde está sendo construída a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, municípios afetados já reclamaram que uma série de providências que o consórcio construtor deveria tomar a título de compensação pelas obras no Xingu não foram respeitadas. Trata-se de ações e benfeitorias, como construção de centros habitacionais, escolas, hospitais e obras de saneamento, cujo custo pode chegar a R$ 3 bilhões.

Em comum, todos estes megaempreendimentos exalam o cheiro do improviso. Obras faraônicas são anunciadas e iniciadas sem um pingo de preparo, muitas vezes com base em projetos meramente estimativos, como já vimos acontecer na transposição das águas do rio São Francisco.

Levantamento feito pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) dimensiona o tamanho do problema na área de energia: mais de 70% dos 428 projetos licitados ou autorizados entre 2008 e 2010 não começaram a ser executados. Estão travados, em sua maior parte, por imbróglios ambientais.

“Em certos casos, o atraso da concessão se deve aos próprios interessados, por causa da baixa qualidade dos documentos (EIA-Rima) por eles apresentados aos órgãos oficiais. Em geral, porém, a demora se deve às dificuldades que surgem ao longo de um processo burocratizado e lento pela falta de qualificação do pessoal incumbido de analisar os casos, escassez de técnicos, influência de fatores políticos ou ideológicos no exame dos relatórios ambientais”, comenta O Estado de S.Paulo hoje em editorial.

Não surpreende que projetos malfeitos – ou feitos de afogadilho, por pressão de um governo fixado em forjar uma imagem de grandeza que não encontra respaldo na realidade – resultem em obras dificultosas, condições de trabalho precárias e degradação urbana. Mais uma vez, os trabalhadores estão pagando o PAC.