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Brasil Menor

29 de agosto de 2011

Depois de consumir meses de discussões e de alimentar promessas de redenção, o programa foi anunciado em 2 de agosto para compor a “agenda positiva” do Planalto, no intuito de contrapor-se à onda de escândalos no governo. Não serviu nem para isso. Pior ainda, está agora se revelando improvisado e inócuo.

A medida mais comemorada do Brasil Maior foi a desoneração da folha de salários, há muito cobrada pelo setor produtivo. Mesmo assim, ela só veio à luz restrita a quatro setores: moveleiro, têxtil, calçadista e de informática. Os demais ficaram para um futuro que sabe-se lá quando chegará, se é que chegará.

Ao invés de recolher a contribuição patronal de 20% para o INSS, estes setores passarão a pagar 1,5% ou 2,5% (no caso da informática) sobre o faturamento. Mas sabe-se agora que nem esta prometida desoneração é para valer. Entidades da indústria perceberam que trocaram seis por uma dúzia em matéria tributária e pagarão até mais ao leão.

“Representantes das indústrias calçadista, moveleira e têxtil dizem que a fórmula anunciada em 2 de agosto não representa desoneração real e em alguns casos haverá até pagamento maior de imposto, o inverso do que prometeu a presidente”, informou O Estado de S.Paulo. Têxteis e móveis estimam que não ganharão nada; calçadistas, um pouquinho de nada.

A sugestão dos industriais é reduzir a nova alíquota para algo como 0,8%, mas a Fazenda já avisou que não aceita, segundo a Folha de S.Paulo. É coerente com a postura da pasta ao longo de toda a preparação do Brasil Maior: a suposta desoneração só foi incluída no pacote na undécima hora, e muito a contragosto de Guido Mantega. Entende-se agora por que entrou: por ser indolor para o fisco.

O saldo líquido da desoneração nestes quatro setores em 2012 seria de R$ 3,7 bilhões, conforme cálculo dos economistas Felipe Salto e Samuel Pessôa. É menos que o impacto da diminuição de IPI contida no programa para bens de capital, material de construção e automóveis – estes sem nenhuma contrapartida na forma de diminuição de preços ao consumidor – e que perfaz renúncia fiscal de R$ 4,3 bilhões.

Os setores que seriam resgatados pela “nova política industrial” do governo Dilma Rousseff são justamente os que mais agonizam em termos de produção e emprego. No de vestuário, a ocupação no primeiro semestre caiu 3,1%; no de calçados e couro, 2%; e no de madeira, 7,8%, informou o Valor Econômico em sua edição de ontem.

Embora a demanda interna ainda esteja crescendo, os estoques estão se acumulando nas indústrias do país. A explicação é que o mercado em expansão está sendo abastecido por importados.

Com produção cadente – hoje ainda 1,6% menor do que em setembro de 2008, epicentro da crise econômica global – a indústria brasileira como um todo deve fechar o ano no zero a zero em termos de geração de emprego e deve puxar o PIB ainda mais para baixo.

A disposição de incentivar a indústria nacional é necessária e bem-vinda. Mas os instrumentos empregados pela gestão petista revelam-se insuficientes, ineficazes e, em alguns casos, contraproducentes. Para complicar, também introduzem uma alta dose de discricionariedade do governo na escolha dos agraciados com benesses públicas. Desenhados assim, não têm risco de dar certo.

 

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Agência de Notícias PSDB Minas