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Bem-vindos! De novo.

29 de setembro de 2011

Sem fazer nenhum alarde, o governo tomou na semana passada mais uma medida que contradiz a histórica oposição do PT aos investimentos privados em infraestrutura: lançou um novo pacote de concessões rodoviárias. E, de acordo com o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, prepara-se para ampliar ainda mais o uso desta possibilidade. Oxalá.

Na última quarta-feira, foi lançadoo edital para concessão da BR-101 no Espírito Santo. O trecho é um dos mais perigosos da rodovia, que acompanha toda a costa brasileira de norte a sul. São 476 km entre Mucuri (BA) e a divisa entre Espírito Santo e Rio. O leilão deve ocorrer em dezembro.

Pelo que foi divulgado, é apenas o primeiro passo de um lote de 5 mil km de estradas que o governo federal pretende conceder à iniciativa privada. Agora sim, a gestão petista pode bradar a plenos pulmões: nunca antes na história privatizou tantas rodovias. E é bom que assim seja.

Outros dois lotes devem sair do forno em breve: a BR-116 em Minas Gerais e a BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora, cujos editais já estão sendo analisados pelo TCU. Os leilões podem acontecer até fevereiro. Tudo considerado, serão investidos R$ 6,7 bilhões.

Estuda-se também usar um novo modelo para rodovias com baixo tráfego, onde os pedágios teriam valores proibitivos. Trata-se da chamada “concessão administrativa”, pela qual o governo transfere a operação da estrada para uma empresa ou consórcio privado em contratos de longa duração, mediante pagamentos anuais da União, sem pedagiamento.

PPApara o próximo quadriênio exprime o compromisso do governo Dilma Rousseff com a retomada das concessões das rodovias federais, sob alegação de “propiciar mais segurança e qualidade no deslocamento”. Já era tempo.

As últimas ações federais nesta seara foram a transferência da BR-381 (rodovia Fernão Dias, entre São Paulo e Belo Horizonte) e da BR-116 (Régis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba) à administração privada, no já longínquo ano de 2007.

As concessões sempre foram uma alternativa de investimento defendida e praticada pelos governos do PSDB, por desonerar o Estado e por gerar melhorias mais imediatas aos usuários. Os benefícios ficam evidentes, por exemplo, para quem circula pela malha concedida em São Paulo – a mais segura do país – e em Minas. Tudo isso feito sempre sob a ferrenha oposição do PT e de seus aliados.

Tivesse o governo petista jogado este rançoso dogma no lixo há mais tempo, a população brasileira não estaria hoje amargando os dissabores que a nossa depauperada infraestrutura viária nos causa. Continuamos às voltas com aeroportos sucateados, estradas perigosíssimas, portos que fecham as portas do mundo ao produto brasileiro.

Tivesse a gestão Lula agido a favor do Brasil, também o governo brasileiro não estaria tendo de rebolar para pôr as obras da Copa de 2014 de pé. Ou, sendo mais preciso, para evitar que os empreendimentos com vistas ao torneio não desmoronem de vez e se tornem um fiasco, como mostrou a Folha de S.Paulono domingo.

“O governo perdeu o controle do andamento das obras ligadas ao evento e pôs em risco o legado de infraestrutura que ele poderia deixar para o país. (…) O balanço mais recente do governo sobre os projetos da Copa já está desatualizado. Prazos indicados no documento não batem com informações das cidades-sede, e outros soam irreais diante dos problemas que as obras têm enfrentado”, resumiu o jornal.

Entre os atrasos mais evidentes, está o dos aeroportos. A única saída encontrada foi, finalmente, optar pelas concessões, que os tucanos sempre defenderam e os petistas sempre refutaram. Mesmo assim, com tempo já exíguo, dos 13 terminais que receberão obras, pelo menos quatro não ficarão prontos a tempo e sete só melhorarão com base nos improvisados “puxadinhos”.

Registre-se, ainda, que das 49 obras de mobilidade urbana da Copa, só nove foram iniciadas, implodindo a possibilidade de o evento deixar um legado de melhorias para quem vive nos nossos centros urbanos. E pelo menos cinco estádios vão estourar o prazo inicial fixado pela Fifa. Um vexame de proporções históricas.

As concessões sempre foram demonizadas pelo PT, a fim de transformá-las numa bandeira oportunista para ser usada em épocas de campanha eleitoral. Com slogans vazios, os petistas contaminaram o debate e impediram por anos o avanço desta modalidade de investimento, que já provou seu valor em todo o mundo e à qual agora o governo Dilma finalmente se curva. Sejam bem-vindos.

Agência de Notícias PSDB Minas

Instituto Teotônio Vilela