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A burocracia que só serve a si mesma

8 de maio de 2012

Síntese: Com quase 40 ministérios e secretarias com status de ministério, a Esplanada nunca teve tantos e tão dispensáveis órgãos. Nos governos do PT, pastas foram criadas apenas para acomodar interesses políticos, gerando custos extras para os contribuintes, sem nenhum benefício palpável para a população. Os exemplos mais eloquentes são o Ministério da Pesca e as secretarias de Política para Mulheres e da Igualdade Racial. Desde que foram criadas, gastaram muito mais com manutenção e com folha de pagamento de seus servidores que com investimentos. Muitos dos programas e ações prometidos também não saíram do papel.

Uma das marcas da gestão petista é o inchaço da máquina pública. Nunca antes na história, a Esplanada teve tantos e tão dispensáveis ministérios, muitos deles transformados em mera moeda de troca nas barganhas pelo poder. Um episódio recente serviu para ilustrar quão decorativas se tornaram algumas destas estruturas: o Ministério do Trabalho ficou cinco meses sem titular, e ninguém percebeu. Há vários outros exemplos da perdulária maneira com que os governos do PT lidam com o dinheiro público.

Existem hoje 24 ministérios e 15 secretarias com status equivalente ao de ministério no governo federal. Não é preciso ser um megaempresário ou um expert em gestão para concluir que manter de pé uma estrutura deste tamanho é algo impossível. Mas não foi só o número de órgãos que aumentou: o contingente de servidores também cresceu expressivamente ao longo dos governos do PT. Desde 2002, a União ganhou mais 220 mil novos funcionários, com expansão de 24% na folha.

São desta safra ministérios como o da Pesca e secretarias como as de Política para Mulheres e da Igualdade Racial. Um exame da execução orçamentária de cada um desses órgãos evidencia seu baixo desempenho: desde que foram criadas, estas pastas gastam muito mais com custeio do que com investimentos. Ou seja, são estruturas cujo custo de funcionamento supera em muito os benefícios efetivos gerados para a população.

Neste ano, por exemplo, estes três órgãos, somados, consumirão R$ 515 milhões com despesas de manutenção e folha de pagamento de seus servidores. O valor representa quase o dobro dos R$ 272 milhões reservados para investimentos. Não é só isso: para piorar, muitos dos programas previstos não saem do papel. São exemplos da burocracia que só existe para alimentar conchavos, e a si mesma.

Estruturas burocráticas

O Ministério da Pesca foi criado no primeiro dia da gestão Lula. Seu objetivo declarado era tornar o Brasil uma potência mundial na produção de pescados. Mas, nestes mais de nove anos, jamais chegou perto da meta. Embora o orçamento do ministério tenha se multiplicado por 50 até 2011, a produção nacional de peixes e afins cresceu míseros 28% no período. O desempenho dos nossos pescados no comércio exterior foi ainda mais sofrível: desde 2003, as exportações brasileiras decaíram 70%, desembocando num déficit de mais de US$ 1 bilhão no ano passado.

Desde que foi criada, a pasta nunca foi chefiada por alguém que entendesse, ainda que minimamente, do ramo. Pelo comando da Pesca, passaram um cientista político, um veterinário, uma física, um metalúrgico e, agora, lá está um pastor formado em engenharia civil. Não espanta que este time não tenha conseguido sequer executar o orçamento que lhe foi  destinado: de uma dotação de R$ 2,5 bilhões ao longo dos últimos nove exercícios, somente 44% foram aplicados.

A Pesca não está sozinha. Criadas também no início  do governo Lula, as secretarias de Políticas para as Mulheres e de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial também ainda não mostraram a que vieram. A primeira só conseguiu aplicar 61% da verba que recebeu desde a  sua implantação e a segunda, um pouco mais (67%). Em ambos os casos, despesas com custeio sempre superaram, de longe, os investimentos.
O mais dramático é que não é possível enxergar ações e resultados palpáveis que possam ser creditados à atuação das duas secretarias. Pelo contrário. No caso das mulheres, pode-se dizer que algumas condições pioraram para a população do gênero nos últimos anos. É o que aconteceu, por exemplo, com os homicídios com vítimas femininas, que cresceram 10% desde 2002, segundo o Instituto Sangari. Vale lembrar que a principal ação prevista para a secretaria era o programa de prevenção da violência contra mulheres.

Na Igualdade Social, as despesas com manutenção e pagamento do funcionalismo – R$ 41,5 milhões – representam o triplo dos R$ 14 milhões previstos para serem investidos neste ano. Desde a sua criação, R$ 115 milhões foram esterilizados, sem ser utilizados em programas voltados a beneficiar minorias. Em 2011, por exemplo, apenas um quinto da verba destinada à promoção de políticas afirmativas foi gasta pela secretaria.

Fracasso agrário

Mas não são apenas os ministérios mais novos que encontram dificuldade para justificar sua existência na era petista. Antes central na agenda pública do país, a pasta do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, também vem se convertendo numa estrutura amorfa, que não cumpre os objetivos esperados – neste caso específico, fazer avançar a qualidade dos assentamentos agrários brasileiros.

Em 2011, o ministério teve seu pior desempenho desde 1995: apenas 22.021 famílias foram assentadas. Além disso, a execução orçamentária da pasta no primeiro exercício da gestão Dilma Rousseff foi a mais baixa dos últimos sete anos. Com isso, a qualidade dos assentamentos manteve-se muito distante da desejável.

Traço marcante da burocracia petista são as disputas renhidas por feudos ministeriais. Quando se observa a atuação de pastas como a da Pesca, a de Políticas para as Mulheres, a de Promoção da Igualdade Racial e a do Desenvolvimento Agrário, percebe-se que esta luta não é orientada para servir melhor o público. A gigantesca estrutura sedimentada pelo PT tem provocado mesmo é o desperdício do dinheiro do contribuinte e a sistemática perda de eficiência gerencial na máquina do Estado. O maior prejudicado é sempre o cidadão.

 

Fonte: ITV