Tucana Luislinda Valois é nomeada para a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial

30 de abril de 2016

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A tucana Luislinda Dias de Valois Santos (foto) foi nomeada titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do governo do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB). A nomeação da presidente do Tucanafro na Bahia, que também é integrante da Executiva Nacional do partido, foi publicada na edição desta segunda-feira (13/6) do Diário Oficial da União (DOU).

Desembargadora aposentada, Luislinda Valois se tornou, em 1984, a primeira juíza negra do Brasil. Reconhecida por lutar contra o preconceito racial e também por ter sido a primeira juíza a proferir uma sentença contra o racismo no país, em 1993, a tucana afirmou que fará um levantamento da pasta para definir quais serão as suas prioridades. “Só depois de ver o que foi feito e o que está por se fazer para poder definir quais serão as nossas prioridades. Vou fazer uma avaliação geral”, disse Luislinda. A data de sua posse, segundo ela, ainda não foi definida pelo Palácio do Planalto.

A desembargadora disse que vai assumir o cargo com o principal objetivo de incluir o negro em todas as esferas de poder do país. “Encaro com muita responsabilidade assumir essa Secretaria, que tem a obrigação de realmente incluir o negro nos espaços de poder, que é uma coisa que venho lutando há muitos anos, não é de agora, além de melhorar a aceitabilidade das religiões de matrizes africanas. Recebo essa incumbência, esta responsabilidade, agora com muita lealdade, honestidade, porque não abro mão desses dois itens. Quem me conhece, já sabe que meu lema é esse”, afirmou.

Ao lembrar de sua infância, Luislinda disse que está disposta a trabalhar para acabar com a cultura do racismo no país. “Desde pequena, nasci e me criei com o meu pai falando isso: honestidade, competência e lealdade. Com esse tripé, eu acho que nós venceremos [o racismo] e com a ajuda de todo o povo brasileiro, porque ninguém faz nada sozinho.”

Feliz com a nomeação de Luislinda, o presidente nacional do Tucanafro, Juvenal Araújo, explica que o nome da desembargadora baiana para chefiar a Secretaria foi defendido por dirigentes nacionais de núcleos de promoção da igualdade racial de cinco legendas que integram a base aliada do governo Temer. “Criou-se um grupo, a Coalizão Racial, no qual estão presentes, além do PSDB, o PP, PSB, PPS, PRB e DEM, e após várias reuniões com as lideranças desses partidos, foi referendado o nome da Luislinda para a Seppir. Para nós, é uma alegria muito grande porque o Tucanafro, em apenas quatro anos de organização nacional, através da Presidência do Tucanafro da Bahia, conquistou o maior posto ligado à questão de igualdade racial do país”, disse o tucano.

Juvenal Araújo ressaltou que “nada melhor do que uma pessoa que conseguiu vencer o racismo para nos ajudar realmente com as políticas de igualdade racial tornarmos o país mais igual”.

Currículo

Natural de Salvador (BA), neta de escravo, filha de um motorneiro de bonde e uma lavadeira, Luislinda Dias de Valois Santos se tornou, em 1984, a primeira juíza negra “rastafári” do Brasil – como gosta de ser chamada pelo seu cabelo vermelho, sua marca registrada. Foi autora da primeira sentença de condenação por racismo no país, em 1993. A desembargadora graduou-se em direito pela Universidade Católica de Salvador, em 1978, e além da trajetória jurídica, também atuou como professora do Colégio Militar do Exército de Curitiba.

Luislinda também foi procuradora-chefe federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) no Paraná, hoje DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), antes de passar em primeiro lugar em um concurso para procuradora na Advocacia-Geral da União (AGU). Como assessora da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, criou, em 2003, o projeto “Balcão de Justiça e Cidadania”, a “Justiça Itinerante Bairro a Bairro” e a “Justiça Itinerante Marítima na Baía de Todos-os-Santos”, com o objetivo de facilitar o acesso da população carente aos serviços judiciários. Em 2011, foi promovida, por antiguidade, à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, se aposentando alguns meses depois.

Filiada ao PSDB desde 2013, Luislinda se candidatou ao cargo de deputada federal pela Bahia em 2014, ano que também assumiu a presidência estadual do Tucanafro no estado. Membro da Executiva Nacional do partido e autora dos livros “O negro no século 21” e “Negros pensadores do Brasil” (a ser lançado ainda neste mês), a desembargadora ocupa a cadeira nº 6 na Academia de Letras José de Alencar, em Curitiba (PR) e, em 2012, recebeu o título de embaixadora da paz da Organização das Nações Unidas (ONU).