Desenvolvimento humano do país avança mais na Era FHC

30 de abril de 2016

Síntese: O Brasil vem experimentando melhorias sucessivas ao longo dos últimos 20 anos. Nosso Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), recém-divulgado pelo Pnud, aumentou 47,5% entre 1991 e 2010. Com isso, pelos critérios adotados pela ONU, o país passou a ser classificado como de “alto” desenvolvimento. Melhor ainda, o Brasil deixou de ter 86% de seus municípios com IDHM considerado “muito baixo” e hoje apenas 0,6% encontram-se nesta condição. No cotejo entre cada uma das duas décadas, verifica-se que o país avançou mais na época que coincide com o governo Fernando Henrique, com destaque para o desempenho dos indicadores de educação.

 

A recente divulgação do Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 abre nova oportunidade para analisar o quanto o país avançou nos últimos 20 anos. Os progressos são evidentes e resultam de melhorias sucessivas nas áreas de educação, saúde e renda, segundo a metodologia utilizada pela ONU. É a continuidade e não a ruptura que explica as transformações. Mas, no cotejo entre cada uma das duas últimas décadas, resta evidenciado que o Brasil saiuse bem melhor no período marcado pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) brasileiro avançou 47,5% entre 1991 e 2010. Com isso, por este critério, o país passou a ser classificado como de “alto” desenvolvimento. Melhor ainda, pouco mais de duas décadas atrás, o Brasil tinha 86% de seus municípios com IDHM considerado “muito baixo” e hoje apenas 0,6% ainda continuam nesta condição. Na outra ponta, 34,7% das nossas cidades já são qualificadas como de “alto” ou “muito alto” desenvolvimento.

Segmentando o desempenho do país por períodos, o IDHM brasileiro subiu 24,1% no primeiro decênio, que coincide predominantemente com a gestão do PSDB, e 18,8% no segundo, marcado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A variação absoluta em cada uma das décadas é praticamente a mesma (0,119 e 0,115, respectivamente), mas o peso relativo delas não, ajudando a balança a pender para o lado tucano.

IDHM Educação

É no quesito educação que o desempenho desequilibra. Esta é a dimensão em que o Brasil encontra-se em piores condições, mas é também aquela em que mais avançamos nas duas últimas décadas, com aumento acumulado de 128% no IDHM específico. Fragmentando-o, chega-se a uma expansão de 63,4% na década marcada pela gestão Fernando Henrique e de 39,7% na que coincide majoritariamente com o governo do PT. Trata-se de diferença relevante.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) explica que foi o aumento do fluxo escolar de crianças e jovens que puxou para cima o desempenho da educação brasileira desde 1991. Neste quesito em particular, a diferença entre os resultados alcançados no decênio inicial e no final é avassaladora: avanço de 82,1% de 1991 a 2000 e de 40,6% de 2000 até 2010.

Em todas as etapas da vida escolar, a melhora de desempenho ao longo do governo tucano supera a da gestão petista em proporções gritantes – a única exceção é a expansão da escolaridade da população adulta (ver desempenho detalhado na tabela anexa).

Embora muito expressiva, a melhora dos indicadores educacionais não impediu que quase 43% da nossa população com idade entre 15 e 17 anos continue sem concluir o ensino fundamental e que 59% dos nossos jovens de 18 a 20 anos não tenham chegado ao fim do ensino médio. Felizmente, já temos 91% das crianças de 5 a 6 anos frequentando as escolas e 85% dos que têm entre 11 e 13 anos cursando as séries finais do fundamental. Em qualquer dos casos, o que ainda falta é melhorar bastante a qualidade do que lhes é ensinado.

IDHM Renda e Longevidade

No quesito renda, os desempenhos ao longo dos períodos marcados pelos governos Fernando Henrique e Lula se equivalem. No decênio inicial, a melhoria atingiu 7% e, no seguinte, ficou em 6,8%. A renda per capita aumentou 32,4% entre 1991 e 2000 e 34% de 2000 até 2010. Uma diferença tão irrisória que sugere o poder limitado que programas de transferência de renda como o Bolsa Família têm para mudar de fato a qualidade de vida das famílias.

O governo Lula só tem melhor desempenho no IDHM relativo à longevidade, ou seja, o que mede a esperança de vida ao nascer. Entre 2000 e 2010, o avanço verificado pelo Pnud foi de 12,2%, superior aos 9,8% anotados na década anterior. Neste quesito, o Brasil já pode ser classificado como país de desenvolvimento humano “muito alto”, de acordo com os parâmetros da ONU, com expectativa de vida de 73,9 anos e taxa de mortalidade infantil de 16,7 por cada mil nascidos vivos.

Longo caminho a percorrer

Os avanços alcançados pela sociedade nas duas últimas décadas são indiscutíveis e merecem ser comemorados. É inegável que o país só chegou aonde chegou por causa da estabilização da moeda, fruto do Plano Real, lançado pelo presidente Itamar Franco e implementado por Fernando Henrique. Também é incontestável que a melhoria da distribuição de renda, a formação de uma ampla rede de proteção social – nascida também na gestão tucana – e a ampliação mais recente do mercado consumidor também tiveram méritos importantes para o progresso brasileiro nestes últimos anos.

Mas é igualmente necessário ter presente que ainda não deixamos de ser apenas o 85° país entre 187 nações em termos de desenvolvimento humano global. E que, ainda mais grave, nosso IDH – que, advirta-se, não pode ser comparado com a média brasileira medida pelo IDHM – estagnou nos dois últimos anos, enquanto vizinhos como Uruguai, Argentina e Chile continuaram avançando e aumentando a vantagem em relação a nós. Há, portanto, um longo caminho ainda a percorrer para tornar o Brasil um país efetivamente com melhores condições de vida para seus cidadãos.