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“Só sairemos desta crise vacinando a nossa população”, diz líder

24 de fevereiro de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A MP será enviada ao Senado.

O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

“Só sairemos desta crise sanitária e econômica vacinando a nossa população”, afirmou em plenário o líder do PSDB na Câmara, Rodrigo de Castro (MG). O tucano avalia que o ritmo de vacinação no Brasil está lento, muito aquém do que a sociedade deseja. A participação do Congresso Nacional é fundamental nessa corrida pelo combate ao vírus. “Nós, do PSDB, temos conclamado a todos, inclusive o Ministério da Saúde, os Governos de uma maneira geral, para a importância da união de esforços e darmos resposta à sociedade”, completou..

Na sessão do Plenário, foi aprovado o parecer do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que autoriza os estados e os municípios a comprar e aplicar as vacinas se a União não adquirir doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no plano de vacinação.

A iniciativa segue julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira no qual a maioria decidiu permitir a estados e municípios a compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 se o governo federal não cumprir o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas sejam insuficientes. O julgamento foi motivado por ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentada no fim de 2020.

Fonte: Agência Câmara de Notícias