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Decreto que autoriza novo regime de operação de ferrovias é assinado em Minas Gerais

8 de junho de 2021

O governador Romeu Zema participou, nesta terça-feira (8/6), na Cidade Administrativa, da assinatura do decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020 para a exploração da infraestrutura e de serviços das linhas ferroviárias de menor extensão, conectadas às vias férreas de maior alcance, também conhecidas como shortlines.

O objetivo é que a iniciativa privada atue nessas linhas, por meio de outorga (direito de uso) emitida pelo Estado. Isso será possível após legislação estadual ampliar a competência do Estado com relação ao modal ferroviário. Os contratos assinados entre empresas e governo para o transporte de cargas ou passageiros podem ter validade de 25 a 99 anos.

O deputado João Leite, que é o presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) esteve presente na cerimônia. João Leite também é o autor da emenda n° 105/2020, que propiciará o aproveitamento de ferrovias abandonadas e a construção de novas linhas pelo empreendedor privado de forma desburocratizada, proporcionando o aumento do nível de investimentos no setor e impulsionando o desenvolvimento da infraestrutura existente em Minas Gerais

O deputado parabenizou o govenador por criar no Estado uma estrutura para retomada dos investimentos ferroviários . Segundo João Leite, “o decreto assinado por Zema cria oportunidades para o futuro, visando a capacitação de mais investimentos, emprego, mobilidade, cultura e inovação.”

 

O governo mapeou 19 trechos com potencial para receber investimento. São eles:

Turismo:

Caparaó – Espera Feliz

Cataguases – Além Paraíba

Jacutinga

São Sebastião do Rio Verde – Passa Quatro

Viçosa – Cajuri

Lavras – Três Corações – Varginha

Ramal de Águas Claras (Vila da Serra – Belvedere – Olhos D’Água)

 

Regional:

BH – Sabará – Raposos – Nova Lima – Rio Acima – Itabirito – Ouro Preto

Mariana – Além Paraíba

 

Cargas:

Unaí – Pirapora

Conceição do Mato Dentro – Ipatinga

Porteirinha – Salinas – Itaobim – Jequitinhonha

Uberlândia – Ituiutaba – Chaveslândia (Santa Vitória)

Itaobim – Teófilo Otoni – Governador Valadares

Janaúba – Porteirinha – Grão Mogol

Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima – Belo Horizonte)

Araçuaí – Teóofilo Otoni – Nanuque

Miguel Burnier – Ponte Nova – Ubá – Muriaé

Varginha – Três Corações – Passa Quatro

 

Com informações da Agência Minas