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Bancada mineira vai reforçar demandas dos municípios junto ao governo federal

28 de abril de 2021

Intensificar a vacinação, alocar mais recursos emergenciais aos municípios para o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e uma nova chamada do programa Mais Médicos. Essas foram as demandas mais urgentes apresentadas pelos prefeitos e prefeitas mineiras aos deputados que compõem a bancada na Câmara Federal, durante reunião virtual promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nesta terça-feira, 27 de abril. Intercalando a fala de prefeitos e deputados, foi possível ouvir as principais demandas de todas as regiões do estado e como os deputados poderão atuar para acatar as demandas. Mais de 250 prefeitos participaram da reunião.

O deputado federal Domingos Sávio ingressou no encontro online em Brasília e reafirmou o compromisso com os gestores municipais de sensibilizar o Governo Federal a viabilizar a ajuda necessária. Confira os destaques.

Auxílio financeiro

Sobre o Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) em decorrência da Covid-19, a AMM reconheceu o repasse expressivo da União em 2020, inclusive a articulação política realizada pelos deputados federais e senadores, mas destacou a necessidade de uma nova mobilização. De acordo com a Associação, este ano em que se percebe o auge da pandemia no país, não existe uma ação compensatória como houve ano passado. E classificou que a ausência de uma ajuda financeira afeta, principalmente, os municípios de médio e grande porte, que atendem pacientes da região e não contam com o aporte de recursos.

Os prefeitos de cidades polo foram enfáticos ao relatarem as dificuldades enfrentadas, já que atendem a municípios da região e vem sentindo a falta de recursos para apoiá-los.

O prefeito de Governador Valadares, André Merlo, destacou que a saúde deve ser vista com prioridade nesse momento. “Não adianta preocupar com a situação fiscal se não estivermos vivos. A saúde está ficando no colo dos municípios, precisamos de custeio, pois as contas estão ficando nos municípios polo, não aguentamos mais”, alertou. Ele destacou que os deputados são fundamentais para auxiliar na interlocução com o governo federal.

Domingos Sávio saiu em defesa dos municípios e anunciou que vai fazer coro a esta demanda junto ao Ministério da Saúde e cobrar a participação mais efetiva do Governo Federal no custeio dos serviços de saúde que, neste momento, estão sendo absorvidos, em grande parte, pelos municípios.

Distribuição de vacinas

O critério de distribuição das vacinas foi outro tema discutido, já que, de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), ele se embasa a partir dos grupos prioritários. Hoje, o Brasil registra 38,7 milhões de doses aplicadas, entre primeira e segunda doses, e possui uma população estimada em 211 milhões de habitantes.

O deputado Domingos Sávio concorda que o processo de vacinação está lento no país. “Soube que os EUA disponibilizarão 60 milhões de doses. Cadê a ação do Brasil para intensificar acordos e trazer mais vacinas para o país onde está morrendo mais gente no mundo em termos proporcionais”, questionou.

Sávio ressaltou que é necessário a união de todos em Brasília. “Não vamos conseguir erradicar o vírus em menos de uma década, estamos diante de uma situação que teremos que vacinar todo ano. Por isso, vou falar com o ministro. É preciso ações mais intensas, vigorosas, para conseguir prioridade na aquisição, ou para intensificar o esforço e produzir aqui”, destacou.

Educação

Outra questão abordada durante a reunião foi em relação aos gastos com a Educação que os gestores municipais mineiros tiveram que arcar em 2018, em decorrência do confisco do ICMS e Fundeb feito pela gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT).

Tem sido reclamado pelos prefeitos que os municípios enfrentam bloqueios no SIOPE. Os deputados se comprometeram a entrar em contato com o presidente do FNDE para a formalização da questão. Para autorizar os municípios a reaver os recursos próprios investidos para manutenção do Fundeb entre os anos de 2015 e 2018, o deputado federal Domingos Sávio já esteve com o presidente do FNDE, Marcelo Pontes, solicitando um acordo do órgão em conformidade com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Na reunião de hoje, o deputado afirmou que vai cobrar uma ação efetiva do órgão.

Participações

O encontro virtual contou com a presença de diversos deputados federais, entre eles: Domingos Sávio, Reginaldo Lopes, Diego Andrade, Paulo Guedes, Newton Cardoso Jr., Padre João, Marcelo Aro, Igor Timo, Rogério Correa, Juninho Amaral, Frederico de Castro, Emidinho Madeira, Juninho Amaral, Mario Heringer, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro e Misael Vilela.