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Audiência defende investimentos em ferrovias e ampliação do transporte de cargas e passageiros

16 de setembro de 2021

O plano de ações e os programas prioritários para investimentos em ferrovias no Brasil foram a pauta para a realização de Audiência Pública com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na Comissão Parlamentar de Viação e Transportes – CVT. O encontro foi realizado nessa terça-feira, 14 de setembro.

Domingos Sávio foi um dos autores do requerimento aprovado para a participação do gestor federal no debate com a Câmara. O parlamentar destacou a importância desse momento.

A Audiência Pública com a participação do ministro Tarcísio Freitas é uma oportunidade de aprofundarmos um debate muito importante para todo o nosso país, em especial na questão de infraestrutura ferroviária, que vive um momento efervescente e de muita expectativa”, afirmou Domingos Sávio.

 

A aprovação da Medida Provisória 1065, que autoriza a criação do Programa Pro Trilhos, com previsão de atrair pelo menos R$ 60 bilhões em investimentos privados na construção de novas ferrovias e reestruturação da malha já existente é o principal motivo para a euforia do setor. “O Brasil é, hoje, um dos maiores exportadores de commodities, como grãos e minérios, e avança também em outros setores. Por isso, é preciso que a infraestrutura esteja prepara para suportar esse crescimento”, completou Domingos Sávio.

A recente política de infraestrutura, autorizada pela MP 1065, segundo o parlamentar, abre um horizonte para que o Brasil possa ter, através das outorgas por autorizações, o planejamento de reativar vários trechos ou de intensificar a utilização de trechos subutilizados pelas concessionárias.

É importante que a gente assegure os investimentos para otimizar a utilização dos modais ferroviários. Tão importante quanto essa medida é garantir também que as centenas de cidades que sofrem os impactos pela passagem dos trilhos recebam melhorias e a oportunidade de minimizar as dificuldades de mobilidade urbana, os riscos de acidentes. Esses investimentos são fundamentais”, defendeu o deputado.

O que diz o ministro

De acordo com o ministro Tarcísio Freitas, o governo já recebeu 12 pedidos de autorização para a exploração de ferrovias e destacou os avanços alcançados pela nova legislação. “Uma das inovações trazidas pela MP 1065 é a possibilidade de entes privados poderem, por meio do instituto da autorização, construir e explorar segmentos ferroviários ainda não mapeados, sendo diversos de menor extensão (short lines), e também a reaproveitar malhas ferroviárias ociosas”, explicou o ministro.

Aos deputados, Tarcísio explicou que os esforços do Ministério da Infraestrutura se dão em torno de quatro alicerces, com a transferência maciça de ativos para a iniciativa privada (1); a resolução dos problemas herdados do passado, sobretudo com concessões malsucedidas em função de deficiências de modelagem (2); conclusão de obras inacabadas (3) e fortalecimento institucional (4).