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Aprovado PL de Domingos Sávio que institui o programa nacional de vacinação em escolas públicas

10 de setembro de 2021

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 09, o PL 826/2019 do Deputado Federal Domingos Sávio. O projeto tem o objetivo de promover uma campanha nacional de multivacinação para atualização de caderneta de vacinação em parceria com as escolas públicas, a fim de identificar e resgatar crianças não vacinadas. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

“Em 2019 vi a necessidade de criar esse programa como estratégia de resgate de não vacinados, convocando a população alvo à escola a fim de avaliar a necessidade de vacinação”, afirmou o deputado.

Vale lembrar que com a pandemia de Covid-19, que, entre outras coisas, forçou a interrupção de aulas presenciais em todo o Brasil, tornou-se impossível descolar o tema vacinação do tema escola.

A proposta opta pelo esclarecimento da população, pela sensibilização social e pela facilitação do acesso às vacinas de modo permanente. Domingos Sávio explica que os índices de cobertura vacinal no país começaram a declinar a partir de 2018 e o motivo foram as baixas coberturas alcançadas para as principais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, representando uma ameaça real de retorno de doenças comuns no passado, como o sarampo e a poliomielite (paralisia infantil).

O texto aprovado define que o programa envolverá os estabelecimentos públicos ou que recebam verbas públicas. No caso das instituições particulares será necessária a manifestação de interesse. Os pais ou responsáveis deverão ser informados previamente sobre datas e horários de vacinação nas escolas.

Havendo doses suficientes, poderão ser vacinadas pessoas da comunidade que comparecerem às campanhas e tiverem indicação. Ao final dessas campanhas, as escolas deverão encaminhar lista com os nomes dos alunos que não foram vacinados para que o sistema de saúde local possa depois orientar as famílias.

“Traz perplexidade a quantidade de informações inverídicas que causam dúvida nas pessoas sobre a eficácia e segurança das vacinas. Neste sentido, a escola tem um papel fundamental ao apoiar os esforços de vacinação, colaborando para a divulgação de dados corretos”, comentou Domingos Sávio.

O projeto ainda irá tramitar nas Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça, com apreciação conclusiva pelas Comissões, ou seja, não será apreciado pelo Plenário da Câmara e após análise das comissões segue para apreciação no Senado.