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Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial vai conduzir ações de combate ao racismo em todo o país

25 de julho de 2017

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) é comandada pelo tucano mineiro Juvenal Araújo

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) é comandada pelo tucano mineiro Juvenal Araújo

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), comandada por Juvenal Araújo, lançou nesta segunda-feira (24/7) um grupo interministerial para discutir ações de combate ao racismo em todo o país. A portaria criando o grupo de trabalho foi assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, e pelo ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Antonio Imbassahy.

Juvenal Araújo destacou a importância da criação de um grupo de trabalho para tornar as ações de promoção da igualdade racial no Brasil mais efetivas. Segundo estudo feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), das 16,2 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza no país, 70,8% delas são afro-brasileiras.

A desigualdade também se manifesta de outras formas. Os salários médios de negros no Brasil são 2,4 vezes mais baixos que o dos brancos. No ensino, 64% da população negra não completa a educação básica, enquanto 80% dos analfabetos brasileiros são negros. A violência no país também tem uma clara dimensão racial, de acordo com a ONU. Isso porque, dos 56 mil homicídios no Brasil por ano, 30 mil envolveram pessoas de 15 a 29 anos, 77% negros. Os afro-brasileiros correspondem ainda a 75% da população carcerária no país.

“Estamos passando por um momento muito difícil, ligado à questão de garantia de direitos da população negra. Por isso que para nós é muito importante o fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial, o fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais, e a adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir)”, disse.

Juvenal Araújo, que é presidente nacional do Tucanafro, Secretariado da Militância Negra do PSDB, e também do Tucanafro-MG, destacou que o governo federal conta hoje com 17 ministérios e quatro secretárias que têm, no seu Plano Plurianual, programas de política de promoção da igualdade racial.

“Decidimos então reunir esse grupo, os ministérios que trabalham com igualdade racial, para que nós pudéssemos trabalhar as políticas de igualdade racial como um todo, in loco, para que, organizados esses ministérios, nós possamos ir nos estados e não só discutir, mas implantar, ampliar as políticas de promoção da igualdade racial necessárias. É um avanço enorme”, disse.

Visitas aos estados

Juvenal Araújo explicou que as visitas do grupo de trabalho aos estados se darão em dois dias. No primeiro, os representantes de ministérios se reunirão com os gestores públicos – prefeitos e responsáveis pelas respectivas pastas – para discutir as políticas a serem implantadas, os programas já existentes, assim como assinar termos de cooperação, parcerias e convênios.

Já no segundo dia, é feita uma reunião com a sociedade civil organizada, onde, além das iniciativas a serem implementadas, também são debatidas as avaliações da população sobre o tema e qual o caminho que o Estado deve seguir para que as políticas de igualdade racial sejam efetivas.

“Nós já fizemos isso em três estados, o primeiro foi Alagoas. Fizemos uma remodelação, devido à primeira experiência, desses encontros, para que se tornassem mais efetivos no Espírito Santo e Rondônia. Como exemplo, nós tivemos no Espírito Santo a assinatura de um termo de compromisso do estado na criação do Núcleo Especializado de Crimes Raciais e de Intolerância Religiosa. Tivemos também a entrada do projeto de Lei criando a Semana da Consciência Negra, e a criação do Dia Estadual das Religiões de Matriz Africana”, elencou.

“Em Rondônia, também tivemos a assinatura do termo de compromisso da criação do núcleo especializado de crimes raciais e intolerância religiosa, além da adesão do estado ao Sistema Nacional de Políticas de Igualdade Racial (Sinapir). O intuito do grupo de trabalho é esse: trabalhar a política de igualdade racial efetivamente, ouvido as bases, os gestores públicos, para que nós possamos discutir, implantar e ampliar a política necessária em todo o Brasil”, completou o tucano.

Fonte: Portal PSDB