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Criação de sindicatos terá novas regras. Dentro de quais interesses?”, por Ramalho

26 de setembro de 2012

Artigo de Antonio de Sousa Ramalho, presidente nacional do Núcleo Sindical do PSDB, vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sintracon/SP

 

O Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, tenta estabelecer novas regras para a criação de sindicatos no Brasil. Uma coisa a iniciativa tem de bom: as centrais trabalhistas vêm sendo consultadas.

Não sei até onde Brizola Neto está em concordância com a presidenta Dilma Roussef e o PT. Explico: O que ele pretende é acabar com a chamada “fábrica de sindicatos”, que enfraquece a estrutura sindical brasileira. Está certíssimo. Mas, em contrapartida, há de se admitir que as hostes petistas, lideradas por Lula, cooptaram entidades de defesa dos trabalhadores para se sustentar no poder.

Não deverão abrir mão disso. Costumo salientar que o governo Lula acabou com o debate em nosso país ao, com programas e subsídios (ditos sociais), encher a barriga do pobre e o bolso do rico. Nessa equação, deu aquela forcinha às centrais trabalhistas que, em peso – e por interesses vários – bancou o nome dele a qualquer custo. Acompanhei diversas reuniões entre governo e lideranças trabalhistas que tiveram a profundidade de simples amém.

Poucos ergueram a voz para, dentro de princípios democráticos, debaterem o conteúdo de pratos já prontos. A iniciativa de Brizola Neto visa a impor novas regras, no sentido de coibir a formação de sindicatos cartoriais, cujo maior objetivo é o de não fazer nada em prol dos trabalhadores e cuidar da engenharia financeira (de interesses pessoais) nefasta à classe trabalhadora. Diz o ministro, em sua exposição de motivos, que existem hoje, no País, quase 10 mil sindicatos. Segundo ele, somente no ano passado o MTE recebeu pedidos para a constituição de 1.200 entidades.

Atualmente, a criação de sindicatos segue normas estabelecidas pela portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego. A crítica que se faz é que essa portaria permite a subjetividade na decisão sobre criar ou não um novo sindicato. Por isso, Brizola defende a imposição de regras específicas para que o registro siga um padrão apto a assegurar representatividade.

O ministro também afirmou que os sindicatos já criados serão mantidos. Lógico… A verdade verdadeira é que o PT não abrirá mão do controle uma de suas principais armas de sustentação. Portanto, interesses de mobilização dos trabalhadores serão submetidos a uma análise criteriosa: quem vai ajudá-lo, recebe registro e quem assim deixar de agir, não. Apesar da boa intenção, tudo isso não passa de conversa para boi dormir.