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Violência contra as mulheres: para tucana, lei penal destoa da atual realidade brasileira

5 de setembro de 2017

“Não se pode de modo algum abrandar o que as estatísticas vão mostrando em sequência frenética no campo da violência contra mulheres”, avalia Yeda Crusius

“Não se pode de modo algum abrandar o que as estatísticas vão mostrando em sequência frenética no campo da violência contra mulheres”, avalia Yeda Crusius

Pelo menos três ocorrências de violência sexual no transporte contra mulheres, ocorridas em São Paulo, foram amplamente noticiadas. Afinal, ejacular em uma mulher sem consentimento é estupro? Para a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), essa forma de violência não pode ser simplesmente suavizada pelo Judiciário. A lei penal brasileira precisa ser revista e atualizada pois, como se encontra, destoa da atual realidade do país.

Yeda Crusius destaca que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. A cada 90 minutos uma mulher é estuprada. “Não se pode de modo algum abrandar o que as estatísticas vão mostrando em sequência frenética no campo da violência contra mulheres. Assim como não pode negar que são elas, as mulheres, e as crianças, os alvos dos ataques feitos por homens, fruto da nossa cultura de violência. A legislação ainda nos trata com descaso”.

Para a parlamentar, o juiz José Eugênio do Amaral Souza, ao enquadrar o agressor Diego Ferreira Novais no artigo 61 da Lei de Contravenções Penais – preso em flagrante após ejacular no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista – demonstrou de forma cabal pouca empatia para com as vítimas do abusador. “Publicada em 1941, por Getúlio Vargas, a lei penal está claramente ultrapassada pela sociedade, que mudou para pior. Mudaram as necessidades da população, e a lei permaneceu a mesma. Esse anacronismo é reflexo de um Parlamento em que as mulheres são gritante minoria, e as leis vigentes, pouco rigorosas, geram limbos por onde escapam assediadores como Diego”, enfatiza Yeda.

No caso noticiado, o abusador já tinha uma ficha de 16 crimes semelhantes, quando foi levado à presença do juiz e liberado, para cometer novo estupro na mesma Avenida Paulista, menos de 24 horas depois. Para fortalecer a luta contra a cultura da violência, Yeda Crusius reitera a importância da representatividade feminina no Parlamento.

“São as mulheres que legislam para mulheres para tornar mais segura a comunidade, pois a imensa maioria dos legisladores não colocam como sua, embora já o seja pela sociedade, essa questão da violência primordial. É preciso lutar por leis que tornem as ruas brasileiras seguras para nós e, sendo assim, para todos. Uma proporção maior de parlamentares mulheres certamente fará a diferença na escolha da agenda que norteia os trabalhos do Congresso Nacional. Mais mulheres entrando na política será fator primordial na mudança. Basta de violência!”, disse Yeda Crusius.

Fonte: PSDB na Câmara