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Projeto de Lei de deputado federal tucano cria o Cadastro Nacional de Violência Contra a Mulher

8 de Fevereiro de 2018

Para Elizeu Dionisio, “esse cadastro é uma ferramenta importante na política de informações relacionadas à violência contra a mulher

Para reduzir os abusos envolvendo mulheres vítimas de violência, o deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB-MS) apresentou nessa quarta-feira (07/02), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 9492/2018. A proposta cria o Cadastro Nacional de Violência Contra a Mulher com objetivo de minimizar o abalo emocional da vítima ao ter de reviver várias vezes os fatos nos depoimentos que presta às autoridades policiais.

De acordo com o parlamentar, “esse cadastro é uma ferramenta importante na política de informações relacionadas à violência contra a mulher em discussão na Câmara dos Deputados. Ao analisarmos a pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança, os dados mostram que uma em cada 3 mulheres sofre algum tipo de violência. Em 2016, o número era alarmante: 503 mulheres brasileiras foram vítimas de agressões físicas a cada hora”.

O levantamento também apontou que 22% das brasileiras sofreram ofensa verbal em 2016, um total de 12 milhões de mulheres. Além disso, 10% das mulheres sofreram ameaça de violência física, 8% sofreram ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou arma de fogo. E ainda: 3% ou 1,4 milhões de mulheres sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento e 1% levou pelo menos um tiro.

“Se a situação é ruim, outro grande problema é o silêncio”, enfatizou Dionizio, referindo-se à mesma pesquisa que mostrou que, entre as mulheres que sofreram violência, 52% se calaram e apenas 11% procuraram uma delegacia.

Com o cadastro, na avaliação do parlamentar, o abalo emocional da vítima será reduzido porque ela deixará de reviver os abusos quando contar a história várias vezes para as autoridades policiais.

Para tanto, o projeto determina que todas as pessoas que cometerem tais atos terão seus dados incluídos em um banco nacional de informações, que estará à disposição dos órgãos de segurança pública e do Sistema de Justiça.

Fonte: PSDB na Câmara