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Com reajuste dos jetons pagos pela Cemig, supersalários dos secretários de Fernando Pimentel ficarão ainda maiores

6 de maio de 2016

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Enquanto 75% dos servidores do estado recebem até R$ 3 mil, salários de auxiliares privilegiados pelo governador são turbinados com jetons e ultrapassam R$ 40 mil mensais

No mesmo dia em que o governo petista enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) mais um projeto de reforma administrativa, o jornal Folha de S.Paulo trouxe a reportagem “MG em crise, secretários de Pimentel terão rendimento maior”, mostrando que os 15 conselheiros da Cemig vão receber mais um aumento nos jetons. Três deles são secretários do governador Fernando Pimentel, do PT.

É o segundo reajuste desde o ano passado: o jetom, que era de R$ 7.100 no começo de 2015, saltou para R$ 11,5 mil em maio daquele ano e agora será de R$ 14,3 mil. Fazem parte do colegiado da empresa os secretários Helvécio Magalhães, do Planejamento, José Afonso Bicalho, da Fazenda, e Marco Antônio de Rezende, da Casa Civil.

A reportagem ressalta que com a participação no conselho da Cemig e de outras empresas do governo mineiro, os secretários vão “turbinar” seus rendimentos como funcionários públicos.

“Helvécio Magalhães, por exemplo, também participa dos conselhos do BDMG (R$ 13.800) e Prodemge (R$ 3.500) e tem salário como secretário de cerca de R$ 10 mil. Com os jetons, ganhará pouco mais de R$ 41 mil por mês”, informa a reportagem.

Já José Afonso Bicalho, que também compõe os conselhos da Codemig, onde é remunerado com R$ 7.500, da MGI (R$ 3.500) e da MGS (R$ 2.700), pode ter rendimentos superiores a R$ 40 mil mensais, já que esses pagamentos se somarão ao salário de secretário e ao reajuste do jetom recebido pela Cemig. Como presidente do conselho da empresa, o jetom de Bicalho é maior, e chega a R$ 18 mil.

Outro secretário, Marco Antônio de Rezende, da Casa Civil, além da Cemig, faz parte também dos conselhos da Copasa (R$ 6.478) e da MGI.
Esses salários chamam a atenção principalmente porque, segundo justificativa do próprio governo do PT ao parcelar e escalonar os salários dos funcionários públicos estaduais, 75% dos servidores ganham até R$ 3 mil.

Supersalários

Além da imprensa, os supersalários dos secretários do petista Fernando Pimentel já mereceram atenção dos deputados na ALMG. Em dezembro do ano passado, os parlamentares já denunciavam os altos e irregulares salários dos secretários Helvécio (Planejamento), José Afonso (Fazenda), João Cruz Reis Filho (Agricultura) e Marco Antônio (Casa Civil e Relações Institucionais).

Uma representação foi entregue ao Ministério Público pedindo instauração de inquérito civil público para apurar ilegalidades contra os secretários e contra o governador Fernando Pimentel. (Leia matéria: Oposição denuncia ao MP supersalários de secretários acima do teto constitucional)

“Enquanto o governo de Minas fecha o ano com déficit histórico nas contas do Estado, Minas e o país passam por uma crise sem precedentes, secretários de Pimentel têm salários e aumentos de dar inveja nas maiores empresas privadas do mundo. E quem paga a conta dessa farra é o cidadão mineiro que no início do ano vai amargar aumento de impostos na conta de luz, material escolar e medicamentos e em cerca de 180 produtos”, afirmou à época o deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder da Minoria na ALMG.

A ação acusava ainda o governador Fernando Pimentel por improbidade administrativa pelo aumento dos jetons, com o claro objetivo de burlar o teto constitucional, abrindo caminho para os salários ilegais. “O governador é o responsável direto pelo aumento dos jetons, porta de entrada para os danos ao erário que vieram a seguir”, afirmou Gustavo Valadares.

Na representação, os deputados pediam também que fosse ajuizada ação cautelar para interromper imediatamente os pagamentos de salários acima do teto constitucional.

Leia também: Cemig eleva jetons para R$ 14 mil e turbina mais salários de secretários de Pimentel

Confira na imagem como de quanto eram os supersalários dos secretários em dezembro, antes do aumento agora concedido nos jetons da Cemig:

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Leia a íntegra da matéria da Folha de S.Paulo

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Com MG em crise, secretários de Pimentel terão rendimento maior

Mesmo após o segundo ano seguido de deficit nos cofres públicos de Minas, os 15 conselheiros da Cemig (companhia estatal de energia) vão receber mais um aumento nos jetons. Três deles são secretários do governador Fernando Pimentel (PT).

É o segundo reajuste desde o ano passado: o jetom, que era de R$ 7.100 no começo de 2015, saltou para R$ 11,5 mil em maio daquele ano e agora será de R$ 14,3 mil.

A decisão foi foi tomada em reunião no sábado (29).

A companhia é uma empresa de capital aberto administrada pelo governo de Minas. Os jetons são pagos pela própria Cemig.
Fazem parte do colegiado da empresa os secretários Helvécio Magalhães (Planejamento), José Afonso Bicalho (Fazenda) e Marco Antônio de Rezende (Casa Civil).

Com a participação no conselho da Cemig e de outras empresas do governo mineiro, os secretários vão “turbinar” seus rendimentos de funcionário público.

Magalhães, por exemplo, também participa dos conselhos do BDMG (R$ 13.800) e Prodemge (R$ 3.500) e tem salário como secretário de cerca de R$ 10 mil. Com os jetons, ganhará pouco mais de R$ 41 mil por mês.

Já José Afonso Bicalho também compõe os conselhos da Codemig (R$ 7.500), MGI (R$ 3.500) e MGS (R$ 2.700) e, com o salário de secretário e o reajuste do jetom, pode ultrapassar os R$ 40 mil mensais. Assim como presidente do conselho da Cemig, o jetom de Bichalho é maior, e chega a R$ 18 mil.

Além da Cemig, Marco Antônio de Rezende, da Casa Civil, é parte dos conselhos da Copasa (R$ 6.478) e da MGI.
Segundo o governo, 75% dos servidores do Estado ganham até R$ 3.000.

Os jetons são pagos a servidores pela participação nos conselhos, que normalmente se reúnem uma vez por mês. Eles não contam como salários e, por isso, não entram no teto salarial previsto na Constituição, de R$ 33,7 mil. Quando um membro efetivo não pode participar, um suplente o substitui.

CRISE

Desde fevereiro, a gestão Pimentel tem parcelado em até três vezes os salários do funcionalismo. A medida tem gerado insatisfação dos servidores, inclusive de policiais, que protestaram contra o governo na semana passada, em evento no feriado de Tiradentes em Ouro Preto.
Para este ano, há previsão de um rombo de R$ 8,9 bilhões no orçamento.

Além da crise financeira, o petista e a mulher, Carolina de Oliveira Pimentel, são investigados na Operação Acrônimo da PF. Na semana passada, ele a nomeou como secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social.

A medida, na prática, garante foro privilegiado a ela. Agora, além do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TRF (Tribunal Regional Federal), o Tribunal de Justiça mineiro pode julgar possíveis processos contra a primeira-dama.

OUTRO LADO

Procurada, a Cemig diz apenas que a deliberação pelo aumento dos jetons “foi definida a partir da proposição dos próprios acionistas durante a assembleia”.

Já o governo de Minas Gerais, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto.